DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Crissiumal, 29 de janeiro de 2024 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS 46/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022 O Município torna público que teve alteração: Empresa: Somar /RS Produtos Hospitalares Ltda ITEM: . Lote Item Descrição Marca At a 46/2022 Valor Alterado . 2 33 Lítio, Carbonato 300 mg Hipolabor R$ 0,16 R$ 0,26 Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde AVISO DE CANCELMENTO REGISTRO DE PREÇOS 46/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022 O Município torna público que teve alteração: Empresa: DF2MED Produtos Hospitalares Ltda ITEM: . Lote Item Quant Descrição Valor Unitário . 1 7 5.000 un Ácido Valpróico 50 mg/ml Solução oral xarope , 100 ml R$ 5,17 Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 293/2023 Aquisição de gêneros alimentícios O Município torna público que o processo acima referido, foi fracassado. Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 257/2023. Serviço de exames para distintos diagnósticos O Município torna público que o processo acima referido, foi deserto. Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Serviço de exames para distintos diagnósticos PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 281/2023 O Município torna público que o processo acima referido, foi deserto. Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 15/02/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e- contratos. Faxinal do Soturno-RS, 29 de janeiro de 2024 CLOVIS ALBERTO MONTAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 04/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. As Propostas de Preços serão recebidas até 09 de fevereiro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050 Frederico Westphalen - RS, 25 de JANEIRO de 2024. ELISABETE VERA DE MOURA Secretaria Municipal da Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 05/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para para contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar para os alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Município. As Propostas de Preços serão recebidas até 16 de fevereiro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050 Frederico Westphalen - RS, 26 de JANEIRO de 2024. ELISABETE VERA DE MOURA Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de caminhas empilháveis para a Creche e Escola Nossa Senhora Aparecida. ABERTURA: Dia 09/02/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 29 de janeiro de 2024 PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Edital n° 18/2024 - Licitação nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS COM MOTORISTAS E OPERADORES PARA SECRETARIA DE OBRAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 14 de fevereiro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 29 de janeiro de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 014/2024/ Processo Licitatório nº 185/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratado: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDI CO HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 42.650.279/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Monitor Multiparâmetro para o Município de Novo Barreiro, Emenda do Relator Geral nº 81000792 - Proposta nº 12299.124000/1210-01, conforme especificações no anexo I Termo de Referência. Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Assinatura do Contrato em: 29/01/2024. Vigência: 29/01/2025. Novo Barreiro, 29 de janeiro de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração de Edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 357/2023 - PROCESSO 23.0.000060085-7, para contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de farmácia, para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre - SMS, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do referido Edital, tendo em vista alterações no Edital, Termo de Referência e Planilha de Custos. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 9 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 022/2023- PROCESSO 23.17.000003566-4, para a Contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 04 de março de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP