DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 11 de março de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 29 de janeiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 012- 2024 do tipo menor preço por item, para Registro de Preços destinado a aquisição de macadame e brita graduada a serem utilizados na pavimentação de trecho na Av. Afonso Porto Emerim, e cumprimento da Emenda Parlamentar 202339200001 - Bibo Nunes, e Emenda Parlamentar 202328730002 - Maurício Dziedricki. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 16-02-2024 às 10hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 10hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 29 de janeiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2024, às 9 horas, na Gerência de Compras, Controle, Licitações e Contratos, telefones 55 3233-8135, com sede à Rua Plácido Chiquiti, 900, Centro de São Sepé, RS. O edital encontra-se a disposição no site: saosepe.atende.net. Em 29 de janeiro de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 08/2023 - Processo Digital nº 30797/2023; Tomada de Preços destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de fabricação e instalação de abrigos de paradas de ônibus. Empresa Vencedora: TOMCZAK INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ 18.778.775/0001-58, com o valor global de R$ 1.062.996,00 (um milhão sessenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais). CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AV I S O S CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 168/2024 Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas para prestação de serviços de oficineiro, para atividades nas oficinas terapêuticas. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 210/2024 Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas para prestação de serviços de oficinas para o SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 240/2024 Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas para prestação de serviços profissionais para atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município. Período de Credenciamento: de 31/1/2024 a 1º/4/2024, no Portal de Compras Públicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tapera/RS, 29 de janeiro de 2024. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e manutenção de Bombas Submersas e Revestimento geomecanico 6" e retirada do revestimento geomecanico de poços artesianos para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 09/02/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas-RS, 29 de janeiro de 2024 PAULO HENRIQUE REUTER ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 001/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 23325/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 119/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com a seguinte empresa ALMEIDA E OLIVEIRA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ nº 03.873.039/0001-01 com valor total de R$ 44.900,00. Assinatura: 10/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - FMS PROCESSO Nº 7088/2023 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) OU PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO DE INSALUBRIDADE E LAUDO DE PERICULOSIDADE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 19/02/2024 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 19/02/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 19/02/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2023 será realizada no dia 19/02/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023-FMS PROCESSO Nº 23586/2023 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido a IMPUGNAÇÃO DO EDITAL a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, CAMINHONETE E VANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 26/01/2024 (sexta-feira), fica "ADIADA SINE DIE". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023.PMBJI PROCESSO Nº 23325/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 23325/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 10 de janeiro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS DO SETOR CULTURAL, DISPÕEM SOBRE A PREMIAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023, E PELO DECRETO 11.525/2023 QUE A REGULAMENTOU, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, no prazo de 31/01/2024 à 01/03/2024, conforme art. 16, inciso I, do Decreto nº 11.453/2023. LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo - Av. Padre Mello, nº 13 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas [email protected] - (22) 99616-7706. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito