DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo - Av. Padre Mello, nº 13 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas [email protected] - (22) 99616-7706. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em copo de 200 ml, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 29 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista da impugnação interposta, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: subitens Anexo I e II. Sendo assim, fica remarcado para o dia 09 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de Material Paradidático na Área Ambiental (apoio pedagógico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 29 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/10334/23 OBJETO: O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento, implantação, capacitação, operação de solução tecnológica omnichannel e consultoria para atender às atuais necessidades da Prefeitura Municipal de Mesquita, possibilitando maior integração dos cidadãos na administração, tornando mais eficiente as políticas públicas desenvolvidas para a sociedade. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09/02/2024 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 26 de janeiro de 2024 RAMON RIOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Chamada Pública nº 007/2023 que tem por objeto a credenciamento de pessoas físicas para atuar na Implantação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo para Todos do Município de Rio das Flôres, conforme Convênio n° 917864/2019. Data e hora da realização: de 30/01/2024 à 16/02/2024 das 09:00hs às 16:00hs. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AV I S O CO N CO R R Ê N C I A EDITAL 010/2023 CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Acolho a manifestação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e, por seus próprios fundamentos, nego provimento ao RECURSO interposto pela empresa I R M ÃO S HADDAD CONSTRUTORA LTDA, mantendo a decisão proferida nos termos da ata de julgamento relativa à habilitação dos licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA e DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, datada de 22/12/2023, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2023 - EDITAL 010/2023 - CONCORRÊNCIA que tem por objeto a REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Retornem-se os autos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para, cientes as interessadas, dar prosseguimento ao torneio. Santo Antônio de Pádua, 26/01/2024. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde. Em 29 de janeiro de 2024 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde AV I S O CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 10/2023 CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Acolho a manifestação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e, por seus próprios fundamentos, nego provimento ao RECURSO interposto pela empresa AGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, mantendo a decisão proferida nos termos da ata de julgamento relativa à habilitação do licitante RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, datada de 22/12/2023, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2023 - EDITAL 010/2023 - CONCORRÊNCIA que tem por objeto a REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Retornem-se os autos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para, cientes as interessadas, dar prosseguimento ao torneio. Santo Antônio de Pádua, 26/01/2024. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde Em 29 de janeiro de 2024 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 109/2023 - FMAS A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 109/2023-FMAS, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, que se encontrava ADIADA SINE DIE por motivo de ajustes processual, FICA REMARCADA para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 30 de janeiro de 2024. FABRICIO V. A. PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SAMU, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 027/2023 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgão), no dia 09 de fevereiro de 2024 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br Tanguá, 29 de janeiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: Uso onerosa de espaço público para exploração de camarote no Município de Três Rios, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no evento de Carnaval 2024. A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 05 de fevereiro de 2024 às 9h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais