DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000297 297 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 001.05.01.2022 do Acordo de Cooperação Técnica nº 001.001.001.2022. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.512.501/0001-43. Objeto do Acordo: realização conjunta de atividades de gerenciamento de perdas em sistema de distribuição de água no município. Vigência do Acordo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/01/2024. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 19/2023/PREGÃO/SML/PMA ADENDO MODIFICADOR DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 19/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23957/2023 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO da licitação denominada CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 019/2023 do tipo Menor Preço por GLOBAL . Em razão de pedido de esclarecimento quanto a planilha de composição de custos unitários, dado provimento e alterados os valores, prorrogando a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 19/02/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 29 de janeiro de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/SLC PROCESSO Nº 2738/SEMUSA/2023 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Desktop, switch e nobreak), valor estimado R$ 104.864,28 (cento e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 19/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 29 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/CPLMS PROCESSO N.º 1312/SEMA/2023 A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua pregoeira, através da sua pregoeira designada pelo Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna Público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que obtiveram o Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão se deu em virtude da necessidade de tempo para a análise e resposta aos pedidos de esclarecimento e impugnação recebidos. Buritis - RO, 29 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00032588/2023-97-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO AEROCLUBE - CONVÊNIO N° 913124/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº 016/SPACC/PGM/2024, e-DOC: 6D1BEAAB-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: PORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 10.485.531/0001-75 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 640.003,28 (Seiscentos e quarenta mil, três reais e vinte e oito centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 29 de janeiro de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/CPL/2023 - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados em especial as empresas que retiraram o Edital que a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Processo nº. 1544/SEMAG/2023. Que a mesma está SUSPENSA em virtude de Impugnações, considerando a necessidade de correções e adequações no Termo de Referência e Edital. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações Complementares na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 15 de janeiro de 2024. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023-SRP Homologo o Pregão Eletrônico nº 157/2023, Processo n° 025441/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens áreas e Terrestres para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.794.255/0001-95, com a proposta de preços no valor de R$ 6.685.000,00 (seis milhões seiscentos e oitenta e cinco mil reais), mas para efeito de contratação será emitido empenho estimativo no valor de R$ 8.257.565,12 (oito milhões duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), contemplando o percentual de desconto (PRAV) sobre os valores das taxas de transações e das passagens aéreas e/ou rodoviárias ofertados, equivalente a 19,03% (dezenove vírgula três porcento) que será deduzido por ocasião das emissões das taxas e faturamentos dos bilhetes das passagens. Boa Vista - RR, 15 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - SRP Processo nº 027129/2022 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 004 - E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, torna público a anulação do certame referente ao Pregão Eletrônico nº 172/2023, Processo nº 027129/2022 - SMEC, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial do Município nº 5997, Diário Oficial da União edição nº 228, página nº 330 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 01/12/2023. A necessidade da anulação do Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato da inobservância do setor responsável pela elaboração do edital, no qual foi dado prosseguimento aos trâmites licitatórios sem a inclusão do anexo mencionado no Termo de Referência no item 5.2 - vistoria, subitem 5.2.3 - Declaração de Vistoria, o que inviabilizou a sua continuidade do certame pela ocasião do vício insanável. Sendo realizado um novo instrumento convocatório a ser publicado em data oportuna. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 157/2023-SRP/Processo nº 025441/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 025441/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens áreas e Terrestres para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.794.255/0001-95, com a proposta de preços no valor de R$ 6.685.000,00 (seis milhões seiscentos e oitenta e cinco mil reais), mas para efeito de contratação será emitido empenho estimativo no valor de R$ 8.257.565,12 (oito milhões duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), contemplando o percentual de desconto (PRAV) sobre os valores das taxas de transações e das passagens aéreas e/ou rodoviárias ofertados, equivalente a 19,03% (dezenove vírgula três porcento) que será deduzido por ocasião das emissões das taxas e faturamentos dos bilhetes das passagens. Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União , Seção 3, ISSN 1677-7069, de 11 de janeiro de 2024, referente ao Extrato de Contrato nº002/2024-SEMSA/PMC da Tomada de Preço 007/2023, Processo nº 060/2023-SEMSA: ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: 365 DIAS", LEIA- SE: VIGÊNCIA: 365 DIAS, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. Cantá/RR, 25 de janeiro de 2024. ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023. Processo nº 174/2023 Processo: C.P 174/2023-CL. Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.308.585/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 937496/2022/PROPOSTA 028373. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 120 (cento e vinte) dias e Prazo de Vigência será de 210 (duzentos e dez) dias. Fonte de Recursos: CONVENIO Nº 937496/Proposta 028373/2022. Valor R$ 961.244,94 (novecentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 29/01/2024.