DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rorainópolis - RR, 29 de janeiro de 2024 OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo nº 197/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa JM CONSTRUTORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.726.586/0001-92 foi a vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIÃO, NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937378/2022/DPCN/MD. Rorainópolis - RR, 29 de janeiro de 2024 OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2023 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 29/01/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e em paver, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas José da Costa Flores e Vereador Almiro Bernardo da Silva, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 888.791,83 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. de Balneário Piçarras, 29 de janeiro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - FMS O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE AMBIENTES ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PARA QUE OS MESMOS POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS USB's CENTRAL, E NAS LOCALIDADES DE SERRA DO LUCINDO E IMBUIA DO MUNICIPIO DE BELA VISTA O TOLDO/SC. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 19/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 29 de Janeiro de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 163/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação asfáltica da Rua Bento Aragão, est. 0 = PP até est 6 + 1,20 = PF, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: Andrade & Amorim Pavimentação e Drenagem Eireli VALOR: R$ 324.595,91 (Trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/PMC/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação asfáltica da Rua Bento Aragão, est. 0 = PP até est 6 + 1,20 = PF, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: Andrade & Amorim Pavimentação e Drenagem Eireli VALOR: R$ 324.595,91 (Trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos) Canelinha, 19 de janeiro de 2024. Victor Jacob de Souza Secretário de Transportes e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICAÇÃO Nº 1PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 O Município de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Hartwig Persuhn, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no Processo Licitatório nº 63/2023, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, que houve alteração do descritivo do objeto presente no Termo de Referência e no Modelo Proposta de Preços, Anexos I e II do Edital. Como a mudança imposta no Termo de Referência poderá afetar a participação de outros interessados, bem como a formulação das propostas, fica designada a sessão pública, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 30/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 12/02/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 12/02/2024. Permanecem inalteradas as demais condições. A integra deste aviso e o Edital Retificado encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho no seguinte endereço eletrônico https://www.doutorpedrinho.sc.gov.br. Doutor Pedrinho, 30 de janeiro de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 032/PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes o ACRESCIMO DE VALOR ao Contrato n. 032/PMI/2023, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica exarada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, inciso I, alinea a e b, paragrafo l da Lei n.8.666/93. Valor do Acrescimo do Termo Aditivo: R$ 12.223,00 (doze mil duzentos e vinte e tres reais). ICARA - SC, 26 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO PREFEITA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 114/PMI/2022 OBJETO: Fica estabelecido, por acordo entre as partes o ACRESCIMO DE VALOR ao Contrato n. 114/PMI/2022, baseado nos fatos elencados Memorando Interno n.016/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria- Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, I, alinea a e b, paragrafo l da Lei n.8.666/93. Valor do Acrescimo do Termo Aditivo: R$ 124.185,44 (cento e vinte e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). ICARA - SC, 26 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/FMS/2024 CONTRATO Nº 3/FMS/2024 - PREGÃO ELETRONICO N°001.FMS.2024 OBJETO: Prestação de serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. CONTRATADAS: GENTE SEGURADORA S.A. VALOR: R$ 1.748,31 (mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, VALOR: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.011/2023 O Município de Itapema, torna público a reabertura da etapa de lances do Pregão Presencial nº. 04.011.2023, conforme decisão exarada através do Agravo de Instrumento 5040826-37.2023.8.24.0000/SC. Objeto: Registro de Preços - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza em geral, conservação e higienização; das unidades/edifícios de responsabilidade do Município de Itapema, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, produtos de limpeza necessário e adequados à execução dos serviços, bem como os equipamentos necessários e os EPI's, conforme características e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital Nº. 04.011.2023. A ata de convocação está disponível no site da Prefeitura Municipal de Itapema www.itapema.sc.gov.br. Reabertura do Pregão: 20(vinte) de fevereiro de 2024, às 14:00 (quatorze horas). Endereço da sessão de reabertura: Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, na Diretoria de Compras pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail [email protected] Itapema, 29 de janeiro de 2024. MARINES KEPLER NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 108/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24, cujo quadro societário é formado por Adriana de Melo Silva, neste ato representada pela Sra. Adriana de Melo Silva, que versa sobre a contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Professora Laura Andrade, na forma da Concorrência nº 566/2023, assinado em 19/01/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 292.899,51 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 - UASG O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 469/2023 - UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores, quais sejam: DANCOLD COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR