DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item: 39, Especificação: MILHO PARA PIPOCA - 500 GRAMAS, Qtd.:800,000, Unidade:UND, Valor Unitário:4,5098, Valor Total:3.607,84. Item: 41, Especificação: OLEO DE SOJA 900ML, Qtd.:2.500,0, Unidade:UND, Valor Unitário:6,48, Valor Total:16.200,00. Total do Participante:26.607,84. Total Geral: 948.552,29. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Merenda Escolar, Dotação:07.001.12.306.0003.2016.3.3.90.00.00, Valor Estimado:R$ 900.000,00 Descrição da Despesa: Merenda Escolar, Dotação:07.001.12.306.0003.2016.3.3.90.00.00, Valor Estimado:R$ 184.615,75. Nova Veneza, 29 de janeiro de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 19/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Silva & Lemos da Silva Ltda. Valor: R$ 278.936,36 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: Início: 29/01/2024. Término: 29/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 219/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. Contrato n° 20/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Mercearia La Gondola Eireli. Valor: R$ 582.352,09 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e nove centavos). Vigência: Início: 29/01/2024. Término: 29/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 219/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto.........:Aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. Contrato n° 21/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Barra Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda. Valor: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: Início: 29/01/2024. Término: 29/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 219/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. Contrato n° 22/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Rosileia Raupp de Bem Machado. Valor: R$ 25.456,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: Início: 29/01/2024. Término: 29/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 219/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. Contrato n° 23/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Teles Soluções Empresariais Ltda. Valor: R$ 26.607,84 (vinte e seis mil, seiscentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: Início: 29/01/2024. Término: 29/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 219/SME/2023. Recursos:Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) Proj./Ativ. 2.016 - Merenda Escolar 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica das Ruas Jose Pandini e Adelia Mazzuco Pandini do Município, com recursos financeiros oriundos da Transferência Especial Voluntária SCC 14803/2023. Recursos: 52 - 50.001.15.451.0011.1004.4.4.90.00.00, 1.710.3210, 2.721.0000, 2.755.0000, 2.500.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Pav Oeste Pavimentações Ltda. Valor: R$ 380.246,49, sendo: para a Rua Adelia Mazzuco Pandini R$ 227.092,26, para a Rua Jose Pandini R$ 153.154,23. Vigência: de 29/01/2024 a 31/12/2024. Data: 29/01/2024. Contrato nº 010/2024. Objeto: contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica da Rua Bruno Sanagiotto do Município, com recursos financeiros oriundos da Transferência Especial Voluntária SCC 15630/2023. Recursos: 52 - 50.001.15.451.0011.1004.4.4.90.00.00, 1.710.3210, 2.721.0000, 2.755.0000, 2.500.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Pav Oeste Pavimentações Ltda. Valor: R$ 396.339,64. Vigência: de 29/01/2054 a 31/12/2024. Data: 29/01/2024. Contrato nº 011/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de iluminação pública em led de ruas do Município, com recursos financeiros oriundos da Transferências Especiais aos Municípios, Processo SCC 15771/2023. Recursos: 54 - 50.001.15.452.0011.2020.4.4.90.00.00, 1.710.3210.0000. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Eletrica Cavalli Ltda. Valor: R$ 95.940,00. Vigência: de 29/01/2054 a 31/12/2024. Data: 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Juttel Tranportes Ltda Cnpj: 35.587.743/0001-94 Valor Total da Fornecedora: R$ 55.978,50 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Big Mix Comercio Varejista de Variedades Ltda Cnpj: 14.309.817/0001-50 Valor Total da Fornecedora: R$ 411.891,00 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Barra Comercio e Distribuição de Alimentos Eirelli Cnpj: 27.238.756/0001-20 Valor Total da Fornecedora: R$ 25.280,50 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Cooperativa de Produtores Familiares e Pescadores Artesanais e Comercialização de Produtos Agropecuario Cnpj: 51.203.894/0001-58 Valor Total da Fornecedora: R$ 11.872,50 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Nsc Comércio de Alimentos Eireli Cnpj: 33.842.718/0001-84 Valor Total da Fornecedora: R$ 56.300,00 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Colonial Frutas e Verduras Ltda Cnpj: 01.669.300/0001-20 Valor Total da Fornecedora: R$ 82.875,00 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA CNPJ: 48.931.054/0001-05 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 168.360,00 VIGÊNCIA: 18/01/2024 ATÉ 18/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE JANEIRO DE 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Mr Alimentos Saudaveis Ltda Cnpj: 22.077.561/0001-21 Valor Total da Fornecedora: R$ 23.106,88 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: SERRA MAR COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 46.477.800/0001-07 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 124.125,00 VIGÊNCIA: 18/01/2024 ATÉ 18/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE JANEIRO DE 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Nutri-Ele Distribuidora de Nutrição Produtos Medicos e Hospitalares Ltda Cnpj: 46.381.269/0001-66 Valor Total da Fornecedora: R$ 17.235,00 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 02/2024 - Credenciamento nº 01/2024 Objeto: Chamamento para recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura familiar, destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Pedras Grandes, para o exercício de 2024 no Município de Pedras Grandes/SC conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e resolução do FNDE nº 38/2009 de 16/09/2009, especificações conforme Termo de Referência. Data de abertura: 20/02/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 29 de Janeiro de 2024. ADRIANO DE SOUZA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo licitatório 87/2023 - Tomada de preço 14/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do trecho da Rua São Pedro Velho conforme memorial descritivo e demais projetos. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item 1 a empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. Rodeio 29 de janeiro de 2024. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 6/2023 PL nº 82/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de concreto simples na Rua Belmiro Coelho, bairro Santa Cruz, do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência Especial Voluntária - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 012/2023 - SEF17121/2023, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Processo SCC 13.206/2023 Empresa vencedora: Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios CNPJ: 28.673.185/0001-14