DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de concreto simples na Rua Belmiro Coelho, bairro Santa Cruz, do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência Especial Voluntária - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 012/2023 - SEF17121/2023, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Processo SCC 13.206/2023 Empresa vencedora: CR Artefatos de Cimento LTDA CNPJ:01.650.178/0001-40 Lote 02 (Fornecimento de Material) valor: R$ 609.594,57 (seiscentos e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete reais). Contrato nº 15/2023, assinado em 25/01/2023 - Vigência: 30/06/2024 - Processo Licitatório nº 82/2023 Tomada de Preço nº 06/2023 São João do Itaperiú/SC, em 29 de janeiro de 2024. CLEZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 171/2023 - Tomada de Preços Nº. 19/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 37 - Jerônimo Tomaselli - 0PP à Estaca 27,00m com extensão de 540,00m e área de 5.664,79², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Recursos de Transferência Especial do Governo Federal Plano de Ação 09032023-037005 - 2023, Empenho 2023NE005719. Valor contratual: R$ 1.569.471,99 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: Período de 04 (quatro) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: 335 - 1013 (4.4.90.51) Rec - 1.706.3110. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 173/2023 - Tomada de Preços Nº. 21/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 160 - Rogate Pasold - 0PP à Estaca 03 + 18,75m com extensão de 78,75m e área de 787,50m², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179. Valor contratual: R$ R$ 243.474,40 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: 335 - 1013 (4.4.90.51) Rec - 1.706.3110. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 174/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 174/PMT/2023 - Concorrência nº 15/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta a empresa: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, quanto á análise contábil, constatou-se que a empresa atingiu os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que a empresa atendeu os requisitos mínimos de acervo e qualificação técnica exigida no edital. Por fim, fica habilitada a empresa: CLARAIZA LTDA. O representante presente manifestou intenção de renúncia do prazo recursal, previsto no artigo 109, I, "a", Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão às 08h00. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já fica às 08h15m, designado para abertura do envelope da proposta deste mesmo dia. Tijucas, 29 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 174/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Proposta do Processo Licitatório nº 174/PMT/2023 - Concorrência nº 15/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa: CLARAIZA LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 4.148.496,25 (Quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). A empresa CLARAIZA LTDA restou vencedora. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 29 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA RP Nº 1/SAMAE/2023 Processo Licitatório Nº 57/SAMAE/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 57/SAMAE/2023 - Concorrência Pública Registro de Preço nº 1/SAMAE/2023, para a Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. Diante do exposto, com base na provocação formulada pela recorrente RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e contrarrazão da empresa: ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA, tendo em vista a análise jurídica conforme Parecer Jurídico nº 002/2024/SAMAEJUR, no poder geral e no poder decisório que lhe é conferido pela Lei 8.666/93, salvo melhor juízo, por unanimidade, a Comissão Permanente de Licitação desta forma, por entender que foram atendidos com os preceitos legais e estando em sintonia com o edital, atendendo com os Princípios da Administração Pública e a economia, decide por manter as empresas RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA habilitadas. Fica marcado para o dia 31/01/2024 ás 08h00 a abertura das propostas das empresas habilitadas. Tijucas, 29 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. LUIZ ROGÉRIO DA SILVA Presidente do Samae PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 SAMAE OBJETO: O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó/ SAMAE informa aos interessados que, considerando decisão às impugnações interpostas ao Edital de Concorrência nº 06/2023 SAMAE, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INIC I AT I V A S OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL E DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DO SAMAE DE TIMBÓ, DURANTE O PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS REGIDOS PELO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ficam retificados: os itens/ subitens 7.2.1, 7.3.1.1 - letra "e", 8.1, 9.1.4 - letra "d", 11.2.2 do Edital, bem como o item 4.1 - letra "d" do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O edital retificado ficará substituído no site: www.timbo.sc.gov.br, link de licitações, devidamente renomeado para livre consulta. Em atenção as alterações, designa- se nova sessão pública, devendo os envelopes serem protocolados e entregues na Central de Licitações da Prefeitura de Timbó/SC até às 09hr00min do dia 18/03/2024 e o início da sessão pública se dará às 09hr05min do mesmo dia. Permanecem inalteradas as demais condições. Registrado no TCE/SC com a chave: 8 D 6 D D F 0 1 EC 0 E 1 E D 6 9 5 3 6 6 F 1 1 C 6 7 7 4 B F 9 C 3 0 1 9 8 7 2 TIMBO-SC, 29 de janeiro de 2024. WALDIR GIRARDI Diretor Presidente do SAMAE ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo/SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: Concentration Prestadora de Serviços a Saude Eireli, CNPJ nº 42.632.535/0001-25. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de Empresa especializada para realização de serviços complementares de saúde, no Município de Adolfo-SP, a serem executados na UBS local, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2024. Valor para o item, 01 pelo valor mensal de R$ 7.532,64; Valor para o item 02 pelo valor hora de R$ 137,13; Valor para o item 03 pelo valor mensal de R$ 7.532,64; Valor para o item 04, o valor mensal de R$ 28.247,40. Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo nº 98/2023. A presente licitação tem por objeto contratação de Empresa especializada para realização de serviços complementares de saúde, no Município de Adolfo-SP, a serem executados na UBS local, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou o item, 01 pelo valor mensal de R$ 7.532,64, o item 02 pelo valor hora de R$ 137,13, o item 03 pelo valor mensal de R$ 7.532,64 e para o item 04, o valor mensal de R$ 28.247,40 a empresa Concentration Prestadora de Serviços a Saude Eireli, CNPJ nº 42.632.535/0001-25. Adolfo-SP, 26 de janeiro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Vimos, através deste, em relação ao RESULTADO DE JULGAMENTO do seguinte CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023 - PROCESSO N.º 4397/2023, cujo objeto é o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - DESCRITOS COMO "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", ESPAÇOS CULTURAIS OU COLETIVOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. DE 08 DE JULHO DE 2022, CONTEMPLANDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 5º e 8º, E TERMO DE REFERÊNCIA, publicado na Seção 03 do Diário Oficial da União, Nº 12, terça-feira, de 17 de janeiro de 2024, informar que está disponível, conforme abaixo, o Resultado final - Retificado, do referido certame: Ordem classificatória Categoria 02.01 nome protocolo; 22/02 Victor Ferrari, 33/02 Tania Gomes Mendonça, 59/02 Luzinete Da Silva, 15/02 Vinicius Dias Zurlo, 19/02 Vinicius Lima Alves Nunes, 48/02 Larissa Aparecida Mariano, 45/02 Isabela Lia Vaccari, 80/02 Edson Benedito Joaquim