DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A integra também pode ser acessada por meio do endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo, vigorando então o prazo de recurso a partir da data de publicação deste AVISO. Araraquara, 29 de janeiro de 2024. CAROLINA ALVES GUIMARÃES Secretária de Cultura Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1- LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.542.190/0001-68 - Endereço: Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, nº 1205, loja 04, Vila Almeida, Indaiatuba, SP. Lotes: 01 TOMADA DE PREÇOS Nº. 026/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Alexandre Bertolini. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Alexandre Bertolini à empresa MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Araras, 29 de Janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Classificação com menor preço global a favor da empresa L7 ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.033.587,48 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - HOMOLOGADA todo o processado e ADJUDICADA à classificação acima. Arujá, 29 de janeiro de 2024 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 078/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMO TEMPEROS, AÇÚCAR, ADOÇANTE, AMIDO DE MILHO, AZEITE, BEBI DA VEGETAL, BISCOITOS, BOLOS PRONTOS, CEREAIS, CHÁ, ETC, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, homologando o lote de menor preço das empresas vencedoras valor total: R$ 1.403.685,80 (um milhão e quatrocentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos): AÇUCAREIRA CAMPO FINO INDÚSTRIA DE IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇ ÃO LTDA (51533372000114) com os lotes: 2 no valor total de R$ 80.750,00 (oitenta mil e setecentos e cinquenta reais). ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (32148187000161) com os lotes: 11, 15, 23, 43, 50, 70, 74, 79, 83 no valor total de R$ 344.255,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). MHC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (13260561000171) com os lotes: 68 no valor total de R$ 90.648,00 (noventa mil e seiscentos e quarenta e oito reais). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 39, 40, 41, 47, 69, 75 no valor total de R$ 196.010,00 (cento e noventa e seis mil e dez reais). M A R C E LO JUNIOR RODRIGUES LTDA (17436125000161) com os lotes: 5, 6, 16, 21, 22, 31, 49, 58, 60, 64, 66, 73 no valor total de R$ 343.642,00 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais). MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (22077561000121) com os lotes: 14, 53 no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA (23589959000100) com os lotes: 3, 7, 9, 10, 12, 13, 20, 26, 32, 42, 45, 77, 81, 82, 84 no valor total de R$ 139.995,80 (cento e trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os lotes: 1, 4, 8, 17, 18, 19, 24, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 44, 48, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 71, 72, 76, 78, 80 no valor total de R$ 169.895,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais). LICITA SP ALIMENTOS LTDA (41675408000140) com os lotes: 36 no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). MATHEUS GABRIEL PEREIRA CUSTODIO LTDA (48951725000191) com os lotes: 25, 46 no valor total de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), LOTES 27 E 56 FORAM FRACASSADOS, e torna público que as atas de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 078/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos-SP, 29 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital do P.E.R.P. 081/2023, publicado no dia 05/12/2023, pág. 384, Seção 3, ALTERANDO o item 9.12 do Edital e 7.1.2 - "b" do Termo de Referência, o edital retificado encontra-se disponível no site www.bastos.sp.gov.br e portal BLL. Sendo a nova data para disputa do certame: 20/02/2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL Bastos-SP, 29 de janeiro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24 ABERTURA - Objeto: Processo Administrativo 2726/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos destinados as secretarias pertencentes a esta municipalidade, conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR TOTAL DO LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 05/02/24 até às 09h00min. do dia 20/02/24. Abertura de Propostas Iniciais: 20/02/24 às 09h05min. A partir do dia 05.02.2024 o edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 29 de janeiro de 2024. LEANDRO BIZETTO Secretário Municipal da Casa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PI 50350/23 - PC 1345/23 - Edital nº 3/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE TINTAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que os itens 29, 30, 51 e 52 do Termo de Referência (Anexo II), tiveram seus descritivos retificados e a data alterada para realização do certame para o dia 09/02/2024 às 09:00h. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 29 de janeiro de 2024. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de Preços para a Aquisição de Produtos Cárneos, Lácteos (manteiga, requeijão cremoso, iogurte) e massas (pão de queijo, nhoque de soja) para Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 30/01/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 15/02/2024. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 29 de Janeiro de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HAVERIM COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 054/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS - Pregão Eletrônico n° 287/23, sendo os itens: 02, 04, 06 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/01/2024; Processo: 17.319/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 FORMULA INFATIL DE PARTIDA UN 25,0000 04 FORMULA INFATIL DE SEGUIMENTO UN 28,0000 06 FORMULA INFATIL SEM LACTOSE UN 47,0000 08 FORMULA INFATIL SEGUIMENTO LACTENTES BASE DE SOJA UN 75,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 063/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS - Pregão Eletrônico n° 287/23, sendo os itens: 01, 03, 05 e 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/01/2024; Processo: 17.319/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 FORMULA INFATIL DE PARTIDA UN 26,8800 03 FORMULA INFATIL DE SEGUIMENTO UN 27,3900 05 FORMULA INFATIL SEM LACTOSE UN 45,6100 07 FORMULA INFATIL SEGUIMENTO LACTENTES BASE DE SOJA UN 75,2400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 030/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS OPERACIONAIS - SETRAN - Pregão Eletrônico n° 245/23, sendo o lote: 3; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/01/2024; Processo: 15.801/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 3 09 BRACAL ROTRAM UN R$ 233,4800 10 BRACAL GTRAN UN R$ 213,1800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL THIALLI LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 031/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS OPERACIONAIS - SETRAN - Pregão Eletrônico n° 245/23, sendo os lotes: 2, 4, 5 e 6; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/01/2024; Processo: 15.801/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 2 05 PRESILHA PARA CINTO TATICO UN R$ 16,1200 06 CINTO DE GUARNICAO UN R$ 92,3000 07 APITO DE METAL UN R$ 50,1200 08 BORNAL TATICO PARA PERNA UN R$ 91,4100 LOTE 4 11 BOTA CANO LONGO PAR R$ 421,0000 12 BOTA CANO MEDIO PAR R$ 266,8000 LOTE 5 13 TENIS PRETO COURO ECOLOGICO PAR R$ 127,9800 14 MEIA CANO ALTO BRANCA PAR R$ 14,3000 LOTE 6 15 CAPACETE CICLISTA C/ SINALIZADOR LED UN R$ 242,2500 16 LANTERNA TATICA DE MAO UN R$ 201,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.