DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000303 303 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 064/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS OPERACIONAIS - SETRAN - Pregão Eletrônico n° 245/23, sendo o lote: 1; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/01/2024; Processo: 15.801/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 LUVA PARA MOTOCICLISTA MEIO DEDO PAR R$ 162,0000 02 LUVA PARA MOTOCICLISTA PAR R$ 202,0000 03 CINTO DE NYLON PRETO COM FIVELA UN R$ 62,0000 04 FIEL RETRATIL UN R$ 57,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 052/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS I - Pregão Eletrônico n° 265/23, sendo os itens: 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/01/2024; Processo: 16.080/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 AGAVE ANGUSTIFOLIA 0,60 UN 21,8000 04 AGAVE ANGUSTIFOLIA 0,60 UN 21,8000 07 ALLAMANDA CATHARTICA 0,60 UN 8,6500 08 ALLAMANDA CATHARTICA 0,60 UN 8,6500 11 HYACINTHUS ORIENTALIS UN 6,4000 12 HYACINTHUS ORIENTALIS UN 6,4000 13 ALLAMANDA PUBERULA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 3,5000 14 ALLAMANDA PUBERULA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 3,5000 17 AGLAONEMA COMMUTATUM ALT TOTAL (M) 0,30 UN 3,7000 18 AGLAONEMA COMMUTATUM ALT TOTAL (M) 0,30 UN 3,7000 19 BELAMCANDA CHINENSIS ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 3,5000 20 BELAMCANDA CHINENSIS ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 3,5000 23 CATHARANTHUS ROSEUS ALT TOTAL (M) 0,30 UN 1,3000 24 CATHARANTHUS ROSEUS ALT TOTAL (M) 0,30 UN 1,3000 33 DIANTHUS CHINENSIS UN 1,4800 34 DIANTHUS CHINENSIS UN 1,4800 35 NANDINA DOMESTICA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 29,0000 36 NANDINA DOMESTICA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 29,0000 37 DIETES BICOLOR 0,30 UN 3,4800 38 DIETES BICOLOR 0,30 UN 3,4800 39 DIETES IRIDIOIDES ALT. TOTAL (M) 0,50 UN 2,1700 40 DIETES IRIDIOIDES ALT. TOTAL (M) 0,50 UN 2,1700 43 PENNISETUM SETACEUM UN 3,7500 44 PENNISETUM SETACEUM UN 3,7500 45 EVOLVULUS GLOMERATUS 0,30 UN 1,3000 46 EVOLVULUS GLOMERATUS 0,30 UN 1,3000 47 HEMEROCALLIS FLAVA 0,30 UN 1,9800 48 HEMEROCALLIS FLAVA 0,30 UN 1,9800 49 HEMIGRAPHIS ALTENATA ALT. TOTAL (M) 0,15 UN 1,1000 50 HEMIGRAPHIS ALTENATA ALT. TOTAL (M) 0,15 UN 1,1000 51 IMPATIENS WALLERIANA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 1,5300 52 IMPATIENS WALLERIANA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 1,5300 57 LOBELIA ERINUS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,9500 58 LOBELIA ERINUS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,9500 59 MYOSOTIS SYLVATICA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 2,4800 60 MYOSOTIS SYLVATICA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 2,4800 65 SALVIA GUARANITICA ST. EX BENTH UN 1,9900 66 SALVIA GUARANITICA ST. EX BENTH UN 1,9900 67 SANVITALIA PROCUMBENS ALT TOTAL (M) 0,30 UN 1,9800 68 SANVITALIA PROCUMBENS ALT TOTAL (M) 0,30 UN 1,9800 69 GYPSOPHILA PANICULATA ALT TOTAL (M) 0,40 UN 3,7400 70 GYPSOPHILA PANICULATA ALT TOTAL (M) 0,40 UN 3,7400 71 STRELITZIA REGINAE UN 20,9000 72 STRELITZIA REGINAE UN 20,9000 73 TRADESCANTIA PALLIDA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,2000 74 TRADESCANTIA PALLIDA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,2000 75 LOBELIA SPECIOSA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 7,5000 76 LOBELIA SPECIOSA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 7,5000 77 TRADESCANTIA ZEBRINA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,2200 78 TRADESCANTIA ZEBRINA ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,2200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 067/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS I - Pregão Eletrônico n° 265/23, sendo os itens: 01, 02, 05, 06, 09, 10, 15, 16, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 79 e 80; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/01/2024; Processo: 16.080/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 AGAVE AMERICANA 0,60 UN 19,9100 02 AGAVE AMERICANA 0,60 UN 19,9100 05 AGAVE ATTENUATA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN 23,3900 06 AGAVE ATTENUATA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN 23,3900 09 ALLAMANDA BLANCHETII ALT TOTAL (M) 0,60 UN 8,7800 10 ALLAMANDA BLANCHETII ALT TOTAL (M) 0,60 UN 8,7800 15 ANTHURIUM ANDRAEANUM ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 19,9200 16 ANTHURIUM ANDRAEANUM ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 19,9200 21 BULBINE FRUTESCENS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,4400 22 BULBINE FRUTESCENS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,4400 25 CHLOROPHYTUM COMOSUM 0,20 UN 1,1100 26 CHLOROPHYTUM COMOSUM 0,20 UN 1,1100 27 CALLIANTHE STRIATA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 2,0900 28 CALLIANTHE STRIATA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 2,0900 29 COREOPSIS LANCEOLATA UN 1,2900 30 COREOPSIS LANCEOLATA UN 1,2900 31 CUPHEA GRACILIS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,1400 32 CUPHEA GRACILIS ALT. TOTAL (M) 0,20 UN 1,1400 41 DURANTA REPENS 0,30 UN UN 1,1100 42 DURANTA REPENS 0,30 UN UN 1,1100 53 IRESINE HERBSTII 0,30 UN 1,2400 54 IRESINE HERBSTII 0,30 UN 1,2400 55 LIRIOPE MUSCARI 0,30 UN 1,9900 56 LIRIOPE MUSCARI 0,30 UN 1,9900 61 COLOCASIA ESCULENTA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 11,1900 62 COLOCASIA ESCULENTA ALT TOTAL (M) 0,30 UN 11,1900 63 SALVIA COCCINEA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 1,3100 64 SALVIA COCCINEA ALT. TOTAL (M) 0,30 UN 1,3100 79 ZAMIOCULCAS ZAMIIFOLIA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 25,9500 80 ZAMIOCULCAS ZAMIIFOLIA ALT. TOTAL (M) 0,40 UN 25,9500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.710/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA IV" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00067 e 855800801002023OC00068 Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa BR LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., publicado em 15/08/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 27/28 do Processo Administrativo n° 14.179/2023, decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 984/1054, referentes às Ofertas de Compras nº 855800801002023OC00067 e 855800801002023OC00067, Comunicado de Resultado de Análise Técnica às fls. 2369, Atas de Retomada de Etapa juntada às fls. 2390/2437, 2° Comunicado de Resultado de Análise Técnica às fls. 4286, Comunicado Complementar de Resultado de Análise Técnica às fls. 4297, 2° Atas de Retomada de Etapa às fls. 4313/4356v, 3° Comunicado de Resultado de Análise Técnica juntado às fls. 5220, Atos Decisórios juntados às fls. 5227/5228v do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA. - Lote 1; MICHEL BRAND SILVEIRA - Lote 2; MIXX INFORMÁTICA E ELETRICA LTDA. - Lotes 3, 4, 7 e 8. N.S.A. CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA. - Lotes 5 e 6. Em 29 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.139/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00276 Considerando as decisões exaradas em Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa NEW QUALITY IND. COM. CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EPP, Ata de Sessão Pública às fls. 430/484, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 622/666, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 608, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 849 e Atos Decisórios às fls. 859/861 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. FABRICA DE LATICINIO KINAGURT LTDA: Os itens 1, 3, 5 e 7. MARTINUCI ALIMENTOS LTDA: Os itens 2, 4, 6 e 8. Em 26 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.137/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00313 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 342/409, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 818, Ata de Retomada às fls. 836/882, Segundo Comunicado da Análise das Amostras às fls. 1047, Segunda Ata de Retomada às fls. 1065/1108 e Terceiro Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às 1222 e Atos Decisórios às fls. 1232/1235 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IVe Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. BRAVEN FOODS LTDA - itens 01, 02, 17 e 18; COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - itens 03, 04, 05 e 06; BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA - itens 09, 11 e 13; HOUSE-IN ALIMENTOS LTDA ME - itens 07, 08, 10, 12 e 14; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPP - itens 15 e 16. Em 26 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta