DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 29 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.998/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRODUTOS DE SERRALHERIA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00433 Considerando as decisões exaradas em Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa NEUSA MACEDO DE MATOS às fls. 21-verso do processo administrativo nº 21.751/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 592/764 e Atos Decisórios às fls. 913/918-verso do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4, 16, 18, 35, 38, 39, 40, 42 e 43. LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA: Os itens 4, 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 36 e 37. GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: Os itens 5 e 6. ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS: Os itens 7, 8, 9, 13, 14, 17, 19, 28, 31, 32 e 41. Em 26 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.412/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR/REFRIGERADOR DE ÁGUA E ELEMENTO FILTRANTE" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00470 E 855800801002023OC00471 Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 554/651, Atos Decisórios juntados sob fls. 854/857v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 14, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 57, inciso IV, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso X, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores, e nos termos do Art. 5º, IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - Lotes 1, 2 e 9; RONALDO ELETRO LTDA. - Lotes 3, 4 e 8; A2G COMERCIAL LTDA. - Lotes 5, 6, 10, 12 e 13; MAGAZINE G&G LTDA. - Lotes 7, 11 e 14. Em 26 de janeiro de 2024. ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 319/2023 Processo Administrativo: 17215/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA DE AMOSTRAS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 327 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 330 a 331 dos autos do Processo Administrativo nº 17215/2023 do Pregão Eletrônico n°. 319/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: A. MORAES LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 04; RACKPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 26 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer