DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEIXE-TO, 29 de janeiro de 2024 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Processo nº 498/2022 - Pregão Presencial N° 5/2022-FMS. Espécie: Contrato de Fornecimento. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ N° 13.006.342/0001-49. CONTRATADA: Serrana Distribuidora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 08, 20, 21, 26, 27. Perfazendo o valor total de R$ 10.083,00 (dez mil e oitenta e três reais). Base Legal: Processo nº 498/2022, referente ao Pregão Presencial n° 5/2022, nos termos da Lei 10.520 e em observância as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Ellen Mara Rodrigues Aires e pela contratada: Alano Martins Costa. Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Processo nº 498/2022 - Pregão Presencial n° 5/2022-FMS. Espécie: Contrato de Fornecimento. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ N° 13.006.342/0001-49. CONTRATADA: MC Com. de Equip. Hospitalares Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 31.496.882/0001-51, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 19, 22, 23, 25, 28 e 29. Perfazendo o valor total de R$ 15.474,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, para atender a demanda do HPP (Hospital de Pequeno Porte) de Ponte Alta do Tocantins/TO. Base Legal: Processo nº 498/2022, referente ao Pregão Presencial n° 5/2022, nos termos da Lei 10.520 e em observância as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Ellen Mara Rodrigues Aires e pela contratada: Karlos Kaique Teles Pereira. Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Processo nº 498/2022 - Pregão Presencial nº 5/2022-FMS. Espécie: Contrato de Fornecimento. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ N° 13.006.342/0001-49. CONTRATADA: PMW Comércio de Produtos Hospitalares Eirelli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.107.761/0001-57, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 18. Perfazendo o valor total de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, para atender a demanda do HPP (Hospital de Pequeno Porte) de Ponte Alta do Tocantins/TO. Base Legal: Processo nº 498/2022, referente ao Pregão Presencial n° 5/2022, nos termos da Lei 10.520 e em observância as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Ellen Mara Rodrigues Aires e pela contratada: Thiago Gonçalves de Araujo. Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Processo nº 498/2022 - Pregão Presencial nº 5/2022-FMS. Espécie: Contrato de Fornecimento. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ N° 13.006.342/0001-49. CONTRATADA: Wanessa Fernandes da Cunha Eirelli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 01, 02, 13, 14, 16, 24, 30, 31, 32. Perfazendo o valor total de R$ 25.927,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e sete reais). Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, para atender a demanda do HPP (Hospital de Pequeno Porte) de Ponte Alta do Tocantins/TO. Base Legal: Processo nº 0498/2022, referente ao Pregão Presencial n° 005/2022, nos termos da Lei 10.520 e em observância as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Ellen Mara Rodrigues Aires e pela contratada: Ronaldo Bezerra da Silva. Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo nº 489/2022 - Pregão Presencial nº 6/2022-FMS. Espécie: Contrato de Fornecimento. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ N° 13.006.342/0001-49. CONTRATADA: HOSPCOM Equipamentos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 05.743.288/0001-08, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 01, 02 e 12. Perfazendo o valor total de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais). Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, para atender a demanda do HPP (Hospital de Pequeno Porte) de Ponte Alta do Tocantins/TO. Base Legal: Processo nº 489/2022, referente ao Pregão Presencial n° 6/2022, nos termos da Lei 10.520 e em observância as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Ellen Mara Rodrigues Aires e pela contratada: Weverton Luiz Coelho. Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Processo nº 489/2022 - Pregão Presencial nº 6/2022-FMS. Espécie: Contrato de Fornecimento. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ N° 13.006.342/0001-49. CONTRATADA: Serrana Distribuidora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.313.649/0001-23, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 07, 15, 22 e 23. Perfazendo o valor total de R$ 9.764,00 (nove mil setecentos e sessenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, para atender a demanda do HPP (Hospital de Pequeno Porte) de Ponte Alta do Tocantins/TO. Base Legal: Processo nº 489/2022, referente ao Pregão Presencial n° 6/2022, nos termos da Lei 10.520 e em observância as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Ellen Mara Rodrigues Aires e pela contratada: Alano Martins Costa. Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Processo nº 489/2022 - Pregão Presencial nº 6/2022-FMS. Espécie: Contrato de Fornecimento. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ N° 13.006.342/0001-49. CONTRATADA: Wanessa Fernandes da Cunha Eirelli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 29.925.582/0001-07, com tipo menor preço apresentado nos Itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25. Perfazendo o valor total de R$ 40.344,00 (quarenta mil trezentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, para atender a demanda do HPP (Hospital de Pequeno Porte) de Ponte Alta do Tocantins/TO. Base Legal: Processo nº 0489/2022, referente ao Pregão Presencial n° 006/2022, nos termos da Lei 10.520 e em observância as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Ellen Mara Rodrigues Aires e pela contratada: Ronaldo Bezerra da Silva. Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2 /2024 DATA: 25 / 1 /202 4 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO CONTRATADA: PILARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.980.429/0001-77, estabelecida na Rua Chaves, 395 - Centro - CEP: 65.935-000 - Senador LA Roque - MA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma do Estádio Municipal de Praia Norte - TO . VALOR: R$ 1.011.027,40 (um milhão, onze mil e vinte e sete reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA: As despesas decorrentes desta TOMADA DE PREÇO correrão à conta da NATUREZA DA DESPESA, consignadas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, a contratação do objeto desta Tomada de Preço, será de acordo com o Convênio de Repasse M INISTERIO DO ESPORTE - CONVÊNIO nº 930679/2022, no valor de R$ 955.000,000(novecentos e cinquenta e cinco mil reais) e contra partida da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento no valor de R$ 56.027,40 (cinquenta e seis mil e vinte e sete re a is e quarenta centavos) cujo, o valor total de R$ 1.011.027,40 (um milhão, onze mil e vinte e sete reais e quarenta centavos), empenho ocorrerá na dotação Orçamentária do exercício de 2024: . Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento de Praia No rte . Ó R G ÃO UND D OT AÇ ÃO D ES P ES A FO N T E . 02 09 15.122.0501-1-022 4.4.90.51 1.701 . 02 09 15.122.0501-1-022 4.4.90.51 1.500 PRAZO DE EXERCUÇÃO: 15 0 ( cento e cinquenta ) dias , a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma do Estádio Municipal de Praia Norte - TO. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 004/2023 de 02/01/2023 da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, cujo certame se deu às 09h00min do dia 18/01/2024, sagrou-se vencedora a empresa: PILARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.980.429/0001-77, estabelecida na Rua Chaves, 395 - Centro - CEP: 65.935-000 - Senador LA Roque - MA, com o seguinte valor R$ 1.011.027,40 (um milhão, onze mil e vinte e sete reais e quarenta centavos,) Praia Norte - TO, 18 de janeiro de 2024. MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO EXTRATO DE CONTRATO extrato do contrato nº 002/2024. tomada de preço n.º 002/2023 adm. contratante: a prefeitura municipal de riachinho, cnpj sob o n. º 25.063.926/0001-57. contratada: AF SOARES EIRELI, CNPJ: 22.635.572/0001-80. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados. PRAZO: 150 (conto e cinquenta) dias. valor: R$ 1.500.489,14. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. Justificativa: As publicações iniciais do aviso resumido do edital, não cumpriram os prazos mínimos previstos no alínea "a", § II,do Art. 55 da Lei 14.133/21. Assim sendo, será publicado novo edital, oportunamente divulgado. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, através do fone: (63) 3654-1601 e-mails: [email protected], ou no site: https://www.taguatinga.to.gov.br/ Taguatinga - TO 23 de janeiro de 2024 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, SERIGRAFIA E IMPRESSÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. Justificativa: As publicações iniciais do aviso resumido do edital, não cumpriram os prazos mínimos previstos no alínea "a", § II,do Art. 55 da Lei 14.133/21. Assim sendo, será publicado novo edital, oportunamente divulgado. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, através do fone: (63) 3654-1601 e-mails: [email protected], ou no site: https://www.taguatinga.to.gov.br/ Taguatinga - TO. 2 de janeiro de 2024 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO COMUNS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF A SEREM MONTADOS E INSTALADOS PELA CONTRATADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS-TO. Data da Disputa 09/02/2024, às 09:30h. Acolhimento das propostas até as 09:29 do dia 09/02/2024, horário de Brasília. No site:bnc.org.br O edital estará disponível no sítio: https://www.bnc.orgom.br e através da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO, pelo e-mail: [email protected] Taipas-TO 30 de janeiro de 2024 ALEXANDRE MARTINS BARBOSA Pregoeiro