DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/0002-07 Objeto: Inclusão de Fonte 1706, referente a Transferência de Recurso Especial - Serviço de Proteção Social Básica (PSB) Data da Assinatura: 20/12/2023 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1706 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 29 de janeiro de 2024. Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 048/2023(PROC. ADM 1881/2023) que se realizará dia 16 de fevereiro de 2024, as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo de Contratação de empresa especializada em segurança para eventos que serão realizados pela prefeitura municipal De Formoso Do Araguaia, com previsão de consumo em até 12 (doze) meses, sendo o pagamento feito na forma de diária, onde será paga por segurança de acordo com as necessidades da contratante em eventos distribuídos durante o prazo do contrato. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia /TO, 29 de janeiro de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 Processo nº. 2023038256, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a execução de ponte em concreto armado sobre o córrego Santa Barbara. Após exame da proposta apresentada, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 006/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 974/976 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR a proposta da empresa: JC ENGENHARIA LTDA por atender as exigências do edital, declarando-a vencedora do certame com valor de R$ 3.838.039,43 (três milhões oitocentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e quarenta e três centavos). A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected]. Palmas. Palmas - TO, 29 de janeiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade da Escola municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré - UASG 928988, CNPJ Nº 22.131.329/0001-24, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061863. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001- 02. Valor registrado: R$ 34.288,20 (Trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). 2- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 77.120,00 (Setenta e sete mil, cento e vinte reais). 3- TODO DIA MINE MERCADO LTDA CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 33.408,40 (Trinta e três mil, quatrocentos e oito reais e quarenta centavos) 4- WM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 393.118,50 (Trezentos e noventa e três mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 66.640,00 (Sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). 6- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 36.165,80 (Trinta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) 7- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 92.826,00 (Noventa e dois mil, oitocentos e vinte seis reais). Valor total da Ata: R$ 733.566,90 (Setecentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Data de assinatura: 29/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade escola municipal de tempo integral Almirante Tamandaré - Quadra 1306 Sul, APM-37/38/39/40, Al. 01, S/N CEP: 77.024-553, Plano Diretor Sul, em Palmas/TO. IDELMA P. BASTO SANTOS Gerenciadora da Ata FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus - UASG 929578, CNPJ Nº 09.361.649/0001-02, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061501. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 42.231,89 (Quarenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). 2- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 79.622,50 (Setenta e nove mil, seiscentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). 3- TODO DIA MINI MERCADO LTDA CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 146.895,25 (Cento e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte cinco centavos) 4- WM COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 177.547,20 (Cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 68.200,00 (Sessenta e oito mil e duzentos reais). 7- SUPER MARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 118.515,25 (Cento e dezoito mil, quinhentos e quinze reais e vinte cinco centavos). Valor total da Ata: R$ 633.012,09 (Seiscentos e trinta e três mil, doze reais e nove centavos). Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus Rua Perimetral 02, APM 03, Jardim Aureny II, CEP: 77.060-236, em Palmas/TO, EVERCINA BARBOSA CIRQUEIRA Gerenciadora da Ata FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 ADJUDICAÇÃO PROCESSO; ADMINISTRATIVO 1305/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023; COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; ART. 38, INCISO VII, DA LEI Nº 8.666/93. O Presidente da Comissão de Licitações, instituído pela Portaria nº 004/2023, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo o PRESIDENTE o Sr.º ALBERTO DE SOUSA MOREIRA, como MEMBROS a senhora ZELIA RODRIGUES MOTA e o senhor ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA, após DECLARAR vencedor do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93., após parecer exarado pelo Chefe de Controle Interno, ADJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, a empresa: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 43.976.530/0001- 82, com sede na Avenida Betel, nº 334, Centro, Ananás - TO, CEP: 77890-000, neste ato representado por ROBSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade (RG) nº 826386 2ª VIA SSP-TO, inscrito no CPF nº 002.471.001-61, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na Avenida Betel, nº 334, Centro, CEP: 77890-000. Segue agora todo processo ao Gestor Municipal de Palmeiras do Toc a n t i n s / T O, para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, do Controle Interno, quanto à adjudicação de todo processo administrativo, determinando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte e respectivamente a emissão do contrato, ordem de serviço, publicação do extrato de contrato. Palmeiras do Tocantins/TO, 26 de janeiro de 2024 ALBERTO DE SOUSA MOREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMAENTE DE LICITAÇÕES ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA MEMBRO DA COMISSA DE LICITAÇÃO ZELIA RODRIGUES MOTA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1305/2023; TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023; ART. 38, INCISO VII, DA LEI Nº 8.666/93. O Prefeito de Palmeiras do Tocantins - TO, tendo em vista, a Tomada de Preço nº 007/2023, o qual foi DECLARADO vencedor e ADJUDICADO o referido objeto, pela Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 004/2023, e por mim agora ratificado todo processo, tendo como vencedor do certame a empresa: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, nº 334, Centro, Ananás - TO, CEP: 77890-000, neste ato representado por ROBSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade (RG) nº 826386 2ª VIA SSP-TO, inscrito no CPF nº 002.471.001-61, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na Avenida Betel, nº 334, Centro, CEP: 77890-000. Segue agora todo processo ao Prefeito de Palmeiras do Tocantins, determinando a emissão DO CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO e EXTRATO DO CONTRATO a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. Palmeiras do Tocantins/TO, 26 de janeiro de 2024 FRANCISCO NOLETO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 3/2024 - PR EG ÃO ELETRÔNICO N°.001/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas. Data da sessão: 16/02/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 6/2024 - PR EG ÃO ELETRÔNICO N°.001/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã. Data da sessão: 15/02/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº 1201/2023; Tomada de Preços Nº 004/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização/Reforma da Praça, Francisco De Queiroz, oriundo do Contrato de Repasse nº 921658/2021/MDR/CAIXA, que em 13/12/2023 foi ADJUDICADO a proposta da empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 32.414.212/0001-01, com sede na R 07, Quadra 12, Lote 14, s/nº, Parque Eldorado, Porto Nacional - TO, CEP 77.500-000, no valor global de R$ 477.543,93 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Peixe-TO, 29 de janeiro de 2024 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito