DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SPORT PRO CONFECCOES DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 08.400.214/0001-67 classificada para o LOTE 2 - COLETE, contendo o Item 1 - 200 peças colete, modelo unissex, sem mangas, confeccionado em brim, cor azul marinho, valor unitário R$ 49,00 e valor total R$ 9.800,00; Item 2 - 200 peças colete tecido gabardine na cor azul royal, frente abertura em zíper reforçado (na cor azul royal); gola em "v", bolso frontal retangular lado direito, valor unitário R$ 54,00 e valor total R$ 10.800,00, valor total do lote R$ 20.600,00. Valinhos, 24 de janeiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 12261/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário de Mobilidade Urbana, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº 13.613.025/0001-02 primeira classificada para o Item 1 - 1 Serviço Especializado para Implantação de Sinalização Viária Horizontal e Vertical com Fornecimento de Materiais no Loteamento Jardim Pinheiros, Loteamento Parque Santana e Loteamento Jardim Alvorada e Subdivisão Stopglia, valor unitário e total R$ 88.400,00 Valinhos, 26 de janeiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 2ª Versão Processo Administrativo nº 27592/2023 - Pregão Eletrônico nº 197/2023 (2ª Versão) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00298 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de som, iluminação e estruturas para eventos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/02/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9A/2023 2ª Versão Processo Administrativo nº 19541/2023 - Tomada de Preços nº: 09a/2023 (2ª Versão) OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma para acessibilidade e aquisição e instalação de brinquedos acessíveis, na Praça Washington Luiz, situada na Rua Rosa Giardelli Mamprim, s/nº, Bairro Jardim Ribeiro - Valinhos/SP, com fornecimento de materiais, ferramental e mão de obra necessária, conforme estabelecido no Anexo 01 - "Termo de Referência". PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 19/02/2024. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h00 do dia 22/02/2024. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h30 do dia 22/02/2024. LOCAL: Secretaria de Licitações - Paço Municipal, na Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. PERÍODO DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 01/02/2024 até às 16h00 do dia 21/02/2024, mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Obras Públicas, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, através do telefone: (19) 3829-6019, com a servidora, Engenheira Marcela Cristina Fernandes Lovizaro. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMSRL Objeto: futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024 do Programa PNAE, conforme Anexo I. Sessão: 09/02/2024, às 09h no site www.licitanet.com.br. Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Antônio Dantas dos Prado, nº 26, Centro, em dias úteis das 08h às 13h, sites www.licitanet.com.br e www.santarosadelima.se.gov.br. Info.: e-mail [email protected]. RICARDO ARAGÃO LIMA DE MELO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2024 - PMSRL. Pregão nº 03/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia/construção civil, para execução da reforma de campo de futebol no Município. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Recurso: Ministério do Esporte. Instrumento nº 916045. Contrato de Repasse. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Caueira Construções Ltda, 32.715.211/0001-05. Valor Total: R$ 519.435,38. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data: 30/01/2024. Assinam: Luiz Roberto Azevedo Santos Junior (Contratante) e Renisson Tavares dos Santos (Contratado). ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação de inexigibilidade para contratação de bandas musicais, para apresentação em praça pública na cidade de Ananás, a ser realizada nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2024, em comemoração as festividades de CARNAVAL 2024. Maiores Informações serão prestadas em horário comercial, através dos fones: 34421232 mesmo pelo site: www.ananás.to.gov.br e portal de transparência SICAP LCO ANANÁS. Ananás -TO 26 de janeiro de 2024. WIVI RIBEIRO PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 PROVENIENTE DO TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N Nº 1197/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CL EO FA N BARBOSA LIMA. CONTRATADA: PMT TRANSPORTADORA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ n° 30.805.662/0001-08, situada na Rua das Mansões, nº 2, Sala 03, Jardim Paulista, Araguaína/TO, representado pelo Sr. HUGO DE CASTRO AMORIM. ASSUNTO DO OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO. Vigência: 31/12/2024. O valor total do contrato: R$ 1.695.750,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°012/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 09 de fevereiro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, óleo s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinas vinculados as secretarias da Prefeitura, Fundo de Educação e Assistência Social de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 26 de janeiro de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, torna público aos interessados que no dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia visando a recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E- mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis/TO, 29 de janeiro de 2024 ANTÔNIO SILVA FEITOSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 1º TERMO APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º 0 1 6 / 2 0 2 3 / F M ECO / T O Primeiro Termo Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº016/2023/FMECO/ T O, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-66, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS M OT A NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CON T R AT A N T E e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97 - Nome de Fantasia: ARCOS SERVIÇOS URBANOS, sediada na Rua Castelo Branco -S/N - Quadra 248 - Lote 02 - Sala 02 - Bairro: Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - Araguatins/TO, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, doravante denominada CONTRATADA . OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REEQUILIBRIO sobre o valor registrados na Ata de Registro de Preços Nº016/2023/FMECO/TO, cujo objeto Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Reequilíbrio baseado na previsão constante na alínea "d" do II e § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e art. 17 do Decreto nº7.892/2013. Da Justificativa: Considerando que a execução contratual se tornou excessivamente onerosa dentro das condições pactuadas, em decorrência da repactuação, em função do aumento dos custos de mão de obra (salários, encargos trabalhistas etc.), diante da alteração do valor do salário-mínimo, estabelecido através do Decreto Nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Do Reajuste: O percentual de reajuste foi de 6,852125% do valor R$ 2.904.728,75 (dois milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), o que corresponde a um aumento de R$ 199.035,65 (cento e noventa e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), passando para o valor de R$ 3.103.764,40 (três milhões, cento e treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento tem base legal na Lei nº 8.666/1993, alínea "d" do II e § 8º do art. 65 e conforme e art. 17 do Decreto nº7.892/2013. Fundamenta - se, também no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade, constante nos autos do Processo Administrativo. Data da Assinatura: 05/01/2024 - SIGN AT Á R I O S : Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES.