DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000310 310 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0049/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (CNPJ: 09.070.307/0001-33) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 3.990,95 (três mil, novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0050/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: INFINITI CONFECCAO LTDA (CNPJ: 23.829.339/0001-09) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.279,80 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0051/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MBM STORE LTDA (CNPJ: 40.225.662/0001-84) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 16.533,77 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0052/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.807.173/0001-70) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 1.426,95 (hum mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0053/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 08.528.442/0001-17) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 4.185,84 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0054/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: RHC PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 39.556.276/0001-96) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 631.157,38 (seiscentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda - EPP. Objeto Resumido: Reforma da quadra da EMEF PROFª Dalva Barbosa Lima Janson, localizada na rua Constantino Dias Lopes, 101 - JD. Salete. Finalidade: aditar o contrato original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 40,9859050652%, correspondente ao valor de R$ 95.881,00. Passando o Valor Global Contratado de R$ 233.936,52 para R$ 329.817,52, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. licitação: convite NºC-15/23. Assinatura: 11/12/23. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: MDR Construtora e Pavimentação Ltda. Objeto Resumido: Recuperação de pavimento asfáltico, calçadas, passagem de pedestres e serviços complementares nos seguintes locais: 1-Rua José Tibúrcio da Cunha-JD. Suiná; 2-Rua Maria Rita Assunção Ferreira-JD. Silvio Sampaio; 3-Rua Emília Martins Rulo-JD. Silvio Sampaio; 4-Rua Samuel Wainer-JD. Silvio Sampaio. Vigência: 160 dias de 20/12/23 até 27/05/24. Execução: 60 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 455.086,46. Licitação: Tomada de Preços NºT-004/23. Assinatura: 20/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 2/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA MERENDA ESCOLAR. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 05/02/2024 às 8h até o dia 16/02/2024 às 08h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 08:01 no dia 16/02/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone 14 3386- 9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Objeto: Fica Adjudicado e Homologado o objeto da Tomada de Preços n.º 13/2023, dispondo sobre a execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário, tendo como vencedora a empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pelo valor global R$ 976.676,26 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data: 27 de julho de 2023. Tanabi, 27 de julho de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n° 13/2023. Objeto: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S Nº 3.125/2023 - Contratada: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - que teve por objeto a execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário, pelo valor global de R$ 976.676,26 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 27 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tarabai, Estado de São Paulo, CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica Tipo CBUQ de Acordo com o Convenio Sincov nº 928563/2022, firmado junto à Caixa Econômica Federal. Os interessados em participar deverão estar presentes no dia 15 de Fevereiro de 2024, as 14h00min. O edital em interior teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br, email [email protected] ou pelo telefone (18) 3289-9095. Tarabai/SP, 26 de Janeiro de 2024. JOSE ROQUE DA SILVA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo N° 152/2023. Tomada de Preços nº 009/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Readequação da Entrada/Saída da Escola Municipal Miguel Renda. CONTRATADA: ENGEPLAN TERRAPLANAGEM CONST. CIVIL E PAV. EPP CNPJ: 03.950.480/0001-40 VALOR: R$ 147.264,45 (Cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após a Ordem de Início de Serviços. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo nº 152/2023 e considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOM O LO G A R , como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI, da mencionada Lei 8.666/93. Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificada em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado a Empresa: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.950.480/0001-40, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Readequação da Entrada/Saída da Escola Municipal Miguel Renda. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras-SP, 16 de janeiro de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 95/2023 - Processo Nº 11848/2023 - Objeto: Registro de Preço de Marmitex para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses - Compromissárias: BM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 175.127,00 - Validade: 12 meses - Assinatura: 29/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Nº 11848/2023 - Objeto: Registro de Preço de Marmitex para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses - Adjudicada: BM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 175.127,00. MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23396/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 Com base nos elementos constantes no processo em epígrafe e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Educação, HOMOLOGO o objetos da licitação a empresa vencedora, SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.813.463/0001-38, primeira classificada para o LOTE 1 - iogurte, contendo o Item 1 - 250.000 unidades de iogurte com preparado de morango e açaí com banana parcialmente desnatado, valor unitário R$ 3,20 e valor total R$ 800.000,00; Item 2 - 4.000 unidades de iogurte zero açúcar e zero lactose sabor morango, valor unitário R$ 3,42 e valor total R$ 13.680,00; Item 3 - 2.000 unidades iogurte integral com polpa de banana zero açúcar, valor unitário R$ 4,09 e valor total R$ 8.180,00, no valor total do lote de R$ 821.860,00; LOTE 2 - requeijão, queijo mussarela, contendo o Item 1 - 40 Kg de requeijão cremoso zero lactose, valor unitário R$ 79,20 e valor total R$ 3.168,00; Item 2 - 40 Kg de queijo mussarela zero lactose fatiado, valor unitário R$ 87,89 e valor total R$ 3.515,60, no valor total do lote de R$ 6.683,60. Valinhos, 8 de janeiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23705/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 23.705/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 46.565.602/0001-97, classificada para o Item 1 - 100.000 unidades panfleto a ser confeccionado em papel couche brilho 115g, tinta de escala, com 30cm de largura x 21cm de altura, aberto e com dobra vertical, valor unitário R$ 0,179 e valor total R$ 17.900,00. Valinhos, 24 de janeiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita