DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo de digitador, jardinagem, paisagismo, marcenaria, operador de motosserra, cerqueiro e coletor de resíduo em caminhão apropriado que entre si fazem, o município de Santo Antonio da Alegria e as empresas: Andreia de Paula Duarte, referente a apoio em digitação no valor de R$ 18.276,00 referente a 12 meses, Gilmar Alberto de Aguiar, referente a serviços de marcenaria no valo de R$ 24.000,00 referente a 12 meses, Adilson Geraldo Ferreira referente a serviço de jardinagem no valor de R$ 17.460,48 referente a 12 meses, Luiz Alves referente ao serviço de operador de motosserra no valor de R$ 60.000,00 referente a 12 meses, Paulo Gilberto Vieira referente ao serviço de cerqueiro no valor de R$ 45.460,80 referente a 12 meses, João Vitor Vieira referente ao serviço de cerqueiro no valor de R$ 45.460,80 referente a 12 meses, Jeferson de Oliveira Souza referente ao serviço de coletor de resíduos no valor de R$ 23.955,72 referente a 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 14 2023. Contratos e Licitações Nos Termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 143/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de instrutor de fanfarra, instrutor de judô, instrutor de capoeira e instrutor de futsal, que entre si fazem, o município de Santo Antônio da Alegria e as empresas: Fernanda de Paiva Tritula Freiria, referente a instrutora de fanfarra no valor de R$ 18.000,00 referente a 12 meses, Mitsuo Mitsugui Junior, referente a serviços de instrutor de judô no valo de R$ 21.432,00 referente a 12 meses, Hélio Silva de Lima referente a serviço de jardinagem no valor de R$ 17.460,48 referente a 12 meses, Luiz Alves referente ao serviço de instrutor de capoeira no valor de R$ 21.360,00 referente a 12 meses, Paulo Roberto Cristino Gomes referente ao serviço de instrutor de futsal no valor de R$ 27.999,96 referente a 12 meses. Jeferson de Oliveira Souza referente ao serviço de coletor de resíduos no valor de R$ 23.955,72 referente a 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 DECISÃO DA COJUP I. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma nos Próprios desta Autarquia: 1. Sede Administrativa, sito a Rua Fernando Simonsen nº 303; 2. Unidade de Operação e Manutenção, sito a Rua Mato Grosso, nº 70; 3. Unidade de Apoio Administrativo, sito a Avenida Fernando Simonsen, nº 173 - todos no município de São Caetano do Sul - SP. A Comissão Julgadora Permanente - COJUP-I, após verificação e análise da documentação constante do envelope I - Documentos de Habilitação, resolve: INABILATAR no certame a empresa NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA em razão do não atendimento aos itens 9.2.1.1, cédula de identidade dos responsáveis legais da licitante, e 9.2.4, comprovação da qualificação técnico-profissional, em razão da não comprovação através da apresentação da CAT do serviço citado na alínea 9.2.3.1.4 pelo engenheiro civil indicado como responsável técnico, exigido no item 9.2.6, e INABILATAR no certame a empresa LIDERCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI em razão de divergência da razão social e CNPJ constante na identificação do envelope nº 1 em relação aos documentos apresentados neste. A Comissão Julgadora Permanente - COJUP-I constatou, ainda, que na identificação do envelope nº 2 apresentado consta a mesma razão social e CNPJ do envelope nº 1, e decide que, em atendimento ao princípio do sigilo da proposta comercial, o envelope nº 2 será mantido, e decide ainda que, a licitante deverá apresentar esclarecimento por escrito sobre o fato. Diante da inabilitação das licitantes NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e LIDERCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, únicas licitantes participantes no certame, a Comissão Julgadora Permanente - COJUP-I resolve, com base no artigo 48º, inciso II, § 3º da lei 8.666/93, fixar o prazo estabelecido pela lei de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação para habilitação no certame, escoimadas das causas que deram origem na sua inabilitação. Desta forma, fica a Sessão para a entrega da documentação, agendada para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações do SAESA, situada na Avenida Fernando Simonsen, 303, Bairro Cerâmica, pavimento superior. São Caetano do Sul, 29 de janeiro de 2024. RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo da Licitação: Maior Lance de Cada Lote. Objeto: O presente edital tem por objeto a venda por licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, em tempo real para alienação de veículos e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra/SP. A realização da sessão será no dia 28/FEVEREIRO/2024 - ÀS 10h00 no endereço eletrônico: https://www.kronbergleiloes.com.br/ . O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônico: https://www.kronbergleiloes.com.br/ e www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3818-2566. São Joaquim da Barra, 29 de janeiro de 2024. HELCIO KRONBERG Leiloeiro Público Oficial WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo - 2022SEDES215 - Processo n.º 16.621/2022 Contratada: Nogueira e Nogueira Junior Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e o reajuste de valores conforme índice IPCA. Pregão Presencial nº: 116/2022 Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 132.533,39 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos) Data: 28.12.2023 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Luiz Alberto Garavello da Silva pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 136/22 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº22/22 Processo Administrativo n° 36060/2022 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e readequação da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONS T R U ÇÕ ES LTDA. Motivo: Prorroga a vigência contratual. - Data de Assinatura: 09/01/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo Administrativo nº 14396/23 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Tatames de EVA para as unidades de ensino de fase I, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses - Arrematante dos Lote Único: Orix Comecial e Serviços Ltda, no valor total de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Adjudicado em 29/12/23 - Homologado em 03/01/24 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: [email protected] São Vicente, 29 de janeiro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 33/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.870/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação parcial da Rua Edemar M. de Almeida - Rua 50 - Trecho entre Av. Quarentenário e Rua Yara Peres Sassi - São Vicente/SP A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as empresas ADR 5 CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 29.577.086/0001-00 e a PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 61.733.192/0001-30, as convocando para abertura do envelope de n° 2 no dia 07/02/2023 às 14:30 São Vicente, 30 de janeiro de 2024 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 93/23. Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 14902/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição, montagem e entrega de material escolar, em formato de módulos padronizados (Kits) a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Ata de Registro de Preços nº 05/24 - GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 13.271.746,50 (treze milhões duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 06/24 - DIGITAL DATA LTDA. Valor: R$ 4.529.998,00 (quatro milhões quinhentos e vinte nove mil novecentos e noventa e oito reais). Data de Assinatura: 16/01/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006 / 2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: R. CHIARADIA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - CNPJ nº. 48.094.952/0001-48, através do médico RODRIGO CHIARADIA SOUZA DE OLIVEIRA - CRM/SP nº 188048, especialidade CLÍNICO GERAL e ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas. NNM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 28.355.662/0001-01, através da médica NATIELI DE NATALI MOMESSO - CRM/SP nº 184959, especialidade CLÍNICO GERAL e ULTRASSONOGRAFISTA/RADIOLOGISTA , na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas. Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0045/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 56.081.482/0001-06) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 3.329,40 (três mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0046/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FF GALVAO ARMAZENS LTDA (CNPJ: 36.260.824/0001-48) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 290.355,22 (duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0047/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 48.778.881/0001-00) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 18.362,65 (dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 22/01/2024 - Vigência: 21/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0048/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: 51.434.429 JAKELINE SOARES DOS SANTOS SILVA (CNPJ: 51.434.429/0001-28) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 27.597,55 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e