DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000308 308 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 lotes: 14, 41, 42, 49, 65 e 72 no valor total de R$ 28.379,84 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). HM MEDICAMENTOS LTDA. (36278717000147) com o lote: 31 no valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 58, 61 e 66 no valor total de R$ 4.157,10 (quatro mil e cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 6, 8, 10, 18, 20, 35, 44, 50, 51, 53 e 54 no valor total de R$ 8.884,30 (oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 7, 9 e 59 no valor total de R$ 5.820,60 (cinco mil e oitocentos e vinte reais e sessenta centavos). FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA (37124240000108) com os lotes: 29, 32 e 60 no valor total de R$ 255.720,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e vinte reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 5, 34 e 68 no valor total de R$ 3.450,60 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 2, 11, 12, 13, 21, 25, 26 e 37 no valor total de R$ 9.439,52 (nove mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LT DA (48438835000154) com os lotes: 15, 16, 39, 40, 56, 57, 62 e 64 no valor total de R$ 18.171,60 (dezoito mil e cento e setenta e um reais e sessenta centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com o lote: 4 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 3, 17, 24, 36, 46 e 52 no valor total de R$ 1.360,10 (um mil e trezentos e sessenta reais e dez centavos). CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 33 e 43 no valor total de R$ 8.473,50 (oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 1, 38, 55, 67 e 70 no valor total de R$ 6.061,60 (seis mil e sessenta e um reais e sessenta centavos). Itens desertos: 22, 23 e 48. Itens fracassados: 19, 30, 45, 47, 63, 69 e 71. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol-SP, 29 de janeiro de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PROCESSO Nº 134/2023 - D.A. - D.C.L. Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 144/2023, Processo nº 134/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com o lote: 28 no valor total de R$ 64.995,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com o lote: 27 no valor total de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais). BONATTO DISTRIBIUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47365250000199) com os lotes: 14, 41, 42, 49, 65 e 72 no valor total de R$ 28.379,84 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). HM MEDICAMENTOS LTDA. (36278717000147) com o lote: 31 no valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 58, 61 e 66 no valor total de R$ 4.157,10 (quatro mil e cento e cinquenta e sete reais e dez centavos). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 6, 8, 10, 18, 20, 35, 44, 50, 51, 53 e 54 no valor total de R$ 8.884,30 (oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 7, 9 e 59 no valor total de R$ 5.820,60 (cinco mil e oitocentos e vinte reais e sessenta centavos). FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA (37124240000108) com os lotes: 29, 32 e 60 no valor total de R$ 255.720,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e vinte reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 5, 34 e 68 no valor total de R$ 3.450,60 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 2, 11, 12, 13, 21, 25, 26 e 37 no valor total de R$ 9.439,52 (nove mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 15, 16, 39, 40, 56, 57, 62 e 64 no valor total de R$ 18.171,60 (dezoito mil e cento e setenta e um reais e sessenta centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com o lote: 4 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 3, 17, 24, 36, 46 e 52 no valor total de R$ 1.360,10 (um mil e trezentos e sessenta reais e dez centavos). CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 33 e 43 no valor total de R$ 8.473,50 (oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 1, 38, 55, 67 e 70 no valor total de R$ 6.061,60 (seis mil e sessenta e um reais e sessenta centavos). Mirassol-SP, 29 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11.862/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. Leva-se ao conhecimento de interessados que, em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, em especial as atas das sessões públicas, e ao disposto no art. 43, Inc. VI da Lei Fed. 8.666/93 e alterações, a licitação supramencionada foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Sr. Prefeito em 24/1/2024, pelo critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, conforme a seguinte classificação: 1ª- WINNER CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº23.585.467/0001-46, pelo valor global de R$ 1.167.918,14; 2ª- ARION CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 10.836.143/0001-91, pelo valor global de R$ 1.199.911,31; e 3ª- DJR DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº28.356.611/0001-96, pelo valor global de R$ 1.306.470,09. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Reaviso Processo nº 1.989/2023 Objeto: Concessão de serviço público previsto na alínea II do artigo 2 da Lei 8.987/95, em cumprimento aos preceitos contidos nas Leis Federais de n 8.666/93 e alterações, 8.987/95, 9.074/95, 9.648/98, 11.445/07, 14.026/20, bem como pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n 6.913/2023, para prestação plena do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ourinhos/ SP. Data e horário limite para recebimento dos envelopes: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00. Sessão pública do Leilão para abertura e classificação das propostas comerciais das licitantes cujos envelopes 01 tiverem sido aceitos e abertura dos documentos de habilitação: 20/03/2024 a partir das 14h00. Local: B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 29 de janeiro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital Nº 1/2024 Objeto: Locação de som, iluminação, gerador, grid treliça, tendas, coberturas, e grade de contenção para a realização do carnaval 2024 do Município de Paraibuna. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 09 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 30 de janeiro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 0842/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE CONTÍNUO DE ESTUDANTES, MODALIDADE FRETAMENTO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste edital. O Setor de Licitações COMUNICA que o CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 em virtude da impugnação ao edital, desta forma haverá a necessidade de alterações ao edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 29 de janeiro de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 05/03/2024, às 09h. Piracicaba, 29 de janeiro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0003/2023 1º Aditamento De Prazo conforme artigo 57 e seguintes da lei federal nº8666/93. Com a empresa Carlos Eduardo da Silva. CNPJ/MF 19.407.017/0001-95. Objeto: serviços filmagem de sessões ordinária e extraordinária, fica aditado o prazo até 18/01/2025 e R$9.905,28. Vigência 18/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0001/2023 1º Aditamento De Prazo conforme artigo 57 e seguintes da lei federal nº8666/93. Com a empresa ALLAN VALIM ROCHA. CNPJ/MF 19.407.017/0001-95. Objeto: serviços filmagem de TI e manutenção de equipamento de informática, fica aditado o prazo até 18/01/2025 e o valor para R$15.477,00. Vigência 18/01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0012/2021 1º Aditamento De Prazo conforme artigo 57 e seguintes da lei federal nº8666/93. Com a empresa CLAN INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF 66.574.302/0001-81. Objeto: serviços auxilio ao sistema de Controle Interno, fica aditado o prazo até 18/01/2025 e o valor para R$12.705,25. Vigência 18/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO D ES P AC H O Pregão Eletrônico nº 370/2023 Processo Administrativo nº 102096/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e impressão, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO do presente certame. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 15 de setembro de 2023, Seção 3, página 330. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 715/2023 Processo Administrativo nº 177707/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de: apreensão, transporte, guarda e alimentação de suínos, caprinos, ovinos, bovinos, equinos, asininos e similares, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.137.600,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 15/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 29 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração