DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013000027 27 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 296 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 07/02/2024 a 13/02/2024, para participar no International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders 2024, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000602/2024-15). Nº 297 - Conceder o afastamento do país a ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 17/02/2024 a 25/02/2024, para participar de atividades de ensino e formação nos serviços territoriais de saúde dos municípios da região de Emilia-Romagna, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000732/2024-58). Nº 298 - Conceder o afastamento do país a THIAGO CASTILHO DE MELLO, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, para participar do VII International Workshop on Non-Associative Algebras in Lecce, na Itália, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.001208/2024-02 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 283 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 6.087 de DAVID MURAMOTO HAYASHI publicada no DOU de 27/12/2023, seção 2, página nº 31, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 284 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 6.088 de VAGNER PEIXOTO ALENCAR publicada no DOU de 27/12/2023, seção 2, página nº 31, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 285 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 6.089 de DIEGO LEITE DE OLIVEIRA publicada no DOU de 27/12/2023, seção 2, página nº 32, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 02/02/2024 a 19/02/2024, de: TACIARA ZBOROWSKI HORST HEINEN, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, do evento Pedometrics 2024, na cidade de Las Cruces, Estado do Novo México, Estados Unidos da América, e participar de Visita técnica e reunião com pesquisadores da Utah State University, na cidade de Logan, Estado do Utah, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.001220/2024-97). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 167, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 31/01/2024, o servidor ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1021179, ocupante do cargo de Contador, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças/PROADM, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 979834, revogadas as disposições em contrário. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 183 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Iruena Moraes Kessler da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina (FCC). Nº 184 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior José Eduardo Baroneza para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina (FCC). MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 176, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, Jailton Correia Fraga Junior, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23 de janeiro de 2024 a 15 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 003/20247, Processo nº 23106.139587/2023-68. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 77, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2024, Seção 2, página 28, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de EVERTON PESSOA DE OLIVEIRA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA N° 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, SIAPE 1768959, conforme processo 23006.000985/2024-02, para participação do 4th International Conference on Nanomaterials Applied to Life Sciences - NALS 2024, em Granada (Espanha), pelo período de 12/02/2024 a 18/02/2024, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.823, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº 1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 02/03/2024 até 09/03/2024, para participar do APAIE 2024 Conference and Exhibition, promovido pela Asia-Pacific Association for International Education (APAIE), em Perth/AUS, com ônus UFCSPA . (Processo nº 23103.025345/2023-18). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA GR N° 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.001263/2024-20; resolve: Declarar PEDRO RIBEIRO DE ALENCAR, CPF nº .475.323-*, matrícula SIAPE nº 405581, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 116/2020-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/03/2020, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/03/2020, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 007.917/2024, emitido em 24/01/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.002122/2024-24, resolve: Exonerar, a pedido, MELISSA GUTERRES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1076150, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317163, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 19/01/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.002516/2024-82, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ETELVINA ROSA PEREIRA FRAZÃO, CPF .681.273-, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) JOSE ANTONIO FRAZAO, CPF .435.093-, matrícula SIAPE nº 405444, TECNICO DE LABORATORIO AREA, classe D, nível II, falecido(a) em 23/12/2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. FERNANDO CARVALHO SILVA