DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FERNANDO CASERTA TENCATT, matrícula SIAPE nº 3305296, no período de 14/03/2024 a 18/03/2024, para participar de Encontro entre cientistas e aquaristas, na Catfish Study Group, em Bolton - Inglaterra, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.000872/2024-51). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 90-RTR/UFMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve: 1. Dispensar, a contar de 27 de novembro de 2023, PATRICIA LAMAS PACHECO DIAS da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação. 2. Designar PATRICIA BARROS ALENCAR para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, a contar desta data. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 93 RTR/UFMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.001960/2024-18, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2024, PATRICIA APARECIDA DE MATOS FIDELIS, código da vaga 307466, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Auxiliar, Nível 02, com Especialização, em regime de 20 Horas Semanais. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 95-RTR/UFMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866374, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 72, RTR, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 25 de janeiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1360602, de 29 de janeiro de 2024; resolve: Nº 163 - RETIFICAR a Portaria nº 128, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de janeiro de 2024 e no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 26, no seguintes termos: Onde se lê: (...) DISPENSAR a servidora JENIFER HARTER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2203520, de exercer a função de coordenadora do Curso de Enfermagem, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC. (...) Leia-se: (...) DISPENSAR a servidora JENIFER HARTER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2203520, de exercer a função de coordenadora do Curso de Enfermagem, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de fevereiro de 2024. (…) Nº 164 - RETIFICAR a Portaria nº 129, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de janeiro de 2024 e no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 26, no seguintes termos: Onde se lê: (...) DESIGNAR a servidora DÉBORA SCHLOTEFELDT SINIAK, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2203470, para exercer a função de coordenadora do Curso de Enfermagem, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. (...) Leia-se: (...) DESIGNAR a servidora DÉBORA SCHLOTEFELDT SINIAK, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2203470, para exercer a função de coordenadora do Curso de Enfermagem, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de fevereiro de 2024. (...) FRANCELI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 242/UFPEL, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001896/2024-88, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO SCHIAVON PORTO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar do IEEE LASCAS 2024 e do IBERCHIP, em Punta del Este/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 2148/2023, de 21/12/2023; resolve: Nº 76 - Rescindir, a pedido, a partir de 09/01/2024, o Contrato de Trabalho de G L AU CO ROCHA E SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Pneumologia, com lotação no Departamento de Clínica Geral/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo n.o 23111.005301/2024-96). Nº 77 - Rescindir, a pedido, a partir de 21/02/2024, o Contrato de Trabalho de ANTONIA FABIANA RODRIGUES DA SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem / Campus Senador Helvídio Nunes da Barros, em Picos - PI (considerando o processo n.o 23111.003609/2024-93). WILLIAM ALVES LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 644, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.001683/2024-36, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GLAUBER LÚCIO ALVES SANTIAGO para exercer as funções de Chefe do Departamento de Artes e Comunicação, com Função Gratificada FG- 2, em caráter "pró-tempore". Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 286/2022 de 19/01/2022, que o designava para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 36 Art. 1º Nomear em caráter efetivo HEVELLY FERREIRA ACRUCHE, aprovada em 2º lugar em lista de ampla concorrência e reclassificada à pedido para 3ª colocação no concurso público na área de HISTÓRIA DA AMÉRICA - CPD 060/2018, para o Departamento de Ciências Sociais - DECIS, Edital publicado no D.O.U. de 20.11.2018, homologado no D.O.U. de 26.03.2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0873929, oriundo da redistribuição do professor Alfredo Nava Sanchez para a UFOP. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.024166/2018-78) Nº 37 Art. 1º Nomear em caráter efetivo THIAGO MALHEIROS PORCINO, aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de COMPUTAÇÃO GRÁFICA - CPD 032/2023, para o Departamento de Ciência da Computação - DCOMP, Edital publicado no D.O.U. de 11.07.2023, retificado no D.O.U de 19.07.2023, homologado no D.O.U. de 10.11.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 930071, oriundo da vacância de Sofia Larissa da Costa Paiva. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.025200/2023-99) Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.635, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 18/12/2023, na seção II, página 35, e no BGP edição nº 12.12 de 18/12/2023, ano 7, onde se lê: "MARCOS VINICIUS ALVES FINCO", leia-se: "MARCUS VINICIUS ALVES FINCO". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora BIANCA CARVALHO MARTINS até 17/02/2025, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000433/2024-16). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO até 02/02/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006096/2023-81). LUIS EDUARDO BOVOLATO