DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcelo Pereira de Amorim Mauro Iunes Okamoto Secretaria do Tesouro Nacional (STN) . Mariana Marreco Cerqueira Bruno Bhering Dominoni Secretaria do Tesouro Nacional (STN) . Júlio Edstron Secundino Santos Juliano Brun Binder Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Elder Souto Silva Pinto Sílvia Cristina Barbosa Leal Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 17 - Regulamentação do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas e do Fundo de Desenvolvimento sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . David Rebelo Athayde Cristina Gonçalves Rodrigues Secretaria do Tesouro Nacional (STN) . Robledo Gregório Trindade Larissa Goés de Souza Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Nivaldo das Chagas Mendonça William Barros Cunha Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 18 - Regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Eli Sosinho Ribeiro Ricardo Luiz Oliveira de Souza Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Célia Maria Silva Carvalho Reuben da Cunha Rocha Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Luiz Dias Alencar Neto Evandro Bortolotto Ortega Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Ricardo Neves Pereira Felipe dos Passos Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 19 - Regulamentação do Imposto Seletivo. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Demétrio Luiz Nascimento de Freitas Dispensar - Adriano Pereira Subirá Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) II - Equipe de Quantificação . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . David Rebelo Athayde Pedro Ivo Ferreira de Souza Junior Secretaria do Tesouro Nacional (STN) . Sergio Wulff Gobetti Gedalva Baratto Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Elder Souto Silva Pinto Bernardo Ribeiro Janot de Mattos Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza a alteração do afastamento do país publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição no. 7, Seção 2, página 31, do servidor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, em decorrência de erro na data de retorno ao Brasil, do período de 13 a 19 de fevereiro de 2024, para o período de 13 a 20 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Alamos Alliance, que será realizada em Alamos, México. (Processo CVM nº 19957.016127/2023-74). JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente Executivo, e WANDERSON FERREIRA DE AMORIM, Coordenador de Projetos Matriz, com a finalidade de participarem do evento ICE London 2024, no período de 04 a 10 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País da Diretora-Presidente da CAIXA Loterias S/A, LUCÍOLA AOR VASCONCELOS, e dos empregados da Caixa Econômica Federal MARIA THEREZA DA SILVA MOREIRA ASSUNÇÃO, Superintendente Nacional de Loterias, SARA ANDRADE LEITE DE JESUS, Consultora de Dirigente, e RODRIGO SCHEKIERA FRANCO DOS SANTOS, Gerente Nacional, com a finalidade de realizar benchmarking com a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa (SCML), em Portugal; (i) participar do Seminário de Marketing WLA/EL: Marketing Digital, (ii) participar do evento ICE London 2024, e (iii) realizar benchmarking com a Camelot UK Lotteries Limited, em Londres, no Reino Unido; no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Gerente de Equipe UE, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Cisco EBC (Executive Briefing Center) e visita a sede da Cisco (San Jose - CA), a realizar-se em Dallas-Texas e San Jose-Califórnia, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam da Proposta de Ação Administrativa 2024/506-034, aprovada pela Diretoria Executiva em 29/01/2024, resolve ceder, por tempo indeterminado, o empregado Pedro Ermírio de Almeida Freitas, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer o cargo Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 89, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, Considerando o que consta do Processo nº 08227.000225/2024-07, resolve: Art. 1º Dispensar Renato Diniz, matrícula SIAPE nº 678455, da função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 1 de fevereiro de 2024. Art. 2º Designar Luiz Cláudio da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1762151, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 1 de fevereiro de 2024. Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO