DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ricardo Luiz Oliveira de Souza Sandra Urânia Silva Andrade Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Leonardo Gaffree Dias Silvia Cristina Barbosa Leal Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Hélio Kashihabara Fonseca de Mello Álvaro Antônio da Silva Bahia Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . João Urbano Dias vago Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 4 - Regime Específico de Operações com bens imóveis. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Reriton Weldert Gomes Dispensar - Adriano Pereira Subirá Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) . Jefferson Valentim Marcio Sasso Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Ricardo Luiz Oliveira de Souza Eliezer de Assis Santos Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 5 - Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Antônio Machado Guedes Alcoforado Fernando Cesar Ganzer Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Luiz Claudio Nogueira de Souza Fernando Damasceno Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 6 - Demais Regimes Específicos. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Thayna Maria Nascimento Ramos Dispensar - Lucas Fulber Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) . Fausto Santana da Silva Rafael Carlos Camèra Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Antônio Machado Guedes Alcoforado Paulo Ribeiro Pacello Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 7 - Operações com Bens e Serviços submetidos a Alíquota Reduzida. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Diogo Levi Davila Lucas Elmo Pinheiro Filho Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Ramon Santos de Medeiros vago Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 8 - Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Fernando Gasparotto Puccinelli Daniel Gaspar Luz Campos de Souza Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Jonil Vital de Souza vago Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 9 - Transição para o IBS e a CBS, inclusive critérios para a fixação das alíquotas de referência e ressarcimento de saldos credores dos tributos atuais. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Eriton Lima de Oliveira Dispensar - Reriton Weldert Gomes Ana Jandira Monteiro Soares Dispensar - Rafael Neves Carvalho Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) . Fábio Rocha Verbicário Henrique José Leal Jereissati Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Patrícia Vilela Gedalva Baratto Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 10 - Tratamento Tributário da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Marcel José Siqueira Daniela Ramos Torres Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Nivaldo das Chagas Mendonça Robledo Gregório Trindade Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 11 - Coordenação de Fiscalização do IBS e da CBS. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Jorge Alberto de Sabóia Arruda Luiz Dias Alencar Neto Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Erivaldo Santos Ricardo Henrique Corrêa Atanásio Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 12 - Contencioso Administrativo do IBS e da CBS. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Paulo Antônio Calliendo Velloso da Silveira Dispensar - Marcos Eleiber Fardin Confederação Nacional de Municípios (CNM) . Geraldo Datas Fábio Henrique Bordini Cruz Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Sandra Urânia Silva Andrade Victor Hugo Cabral de Morais Junior Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 13 - Cesta Básica e Devolução do IBS e da CBS a Pessoas Físicas (cashback). . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Eriton Lima de Oliveira Dispensar - Maria Alice Gonçalves Barros Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) . Luís Fernando Pereira da Silva Danielle Rebeca Kleber de Souza Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Giovanni Padilha da Silva Júlio Edstron Secundino Santos Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . GT 14 - Modelo Operacional da Administração do IBS e da CBS. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Ricardo Neves Pereira Alvaro Antonio da Silva Bahia Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) . Luiz Dias Alencar Neto Luiz Marcio de Souza Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)