DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/SAF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.001843/2024-01, Resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANDRÉS FEDERICO SUGASTI, matrícula SIAPE nº 1904847, do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código CC T-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/SAF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.001843/2024-01, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2238175, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código CCT-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/SAF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.001843/2024-01, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2238175, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (CAP), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.104266/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear ELIS DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº .665.809-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000015/2024-21, resolve: Art. 1º Designar MAURÍCIO POLIDORO, SIAPE nº 1003484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, no Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000228/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear MARIA PAULA SOUZA PAIVA LAHUD, CPF nº .602.761-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão e Apoio Administrativo, código CCE 1.09, Consultoria Jurídica deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir do 29 de janeiro de 2024, GIOVANI DIEGO NIEDERLE, matrícula nº 3147172, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guaíra-PR, subordinada à Coordenação Regional de Guarapuava-PR. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 73-Dispensar ELCINEI CORREA DE SOUZA, matrícula n° 0444590, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 74-Designar RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA, matrícula n° 1962754, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.181932/2023-74 e tarefa GET 322951353, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ANA RITA PIRES ARAUJO, na qualidade de companheira, do ex-servidor CARLOS MAURICIO CRUZ DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0882193, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 05/05/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/05/2023 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.451946/2023-61, e tarefa GET nº 794247005, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Antônia Rosendo Santiago, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco de Assis Nogueira de Santiago, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 884476, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 14/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2023, data do óbito. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.395386/2023-57 e tarefa GET 1557053207, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ANTONIA CAMPELO FAUSTINO BARROS, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor CELSO BARROS COELHO, matrícula SIAPE: 0421824, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 10/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/07/2023 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ PORTARIA N° 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, CAROLINE DUARTE RABELLO BARBOSA CUSTÓDIO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 15616983, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ANDREA GIOVANNETTI