DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUGÊNIA BARTHELMESS PORTARIA N° 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SINGAPURA, no uso de suas atribuições, resolve: Revogar a subdelegação de competência concedida ao segundo-secretário SANTIAGO PINTO para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável. EUGÊNIA BARTHELMESS PORTARIA N° 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SINGAPURA, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao primeiro-secretário, comissionado, FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. EUGÊNIA BARTHELMESS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E PORTARIA N° 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240005 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER, analista de planejamento e orçamento, CPF 184.555.301-20, como Ordenadora de Despesas, titular; Dispensar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 726.368.823-91, da função de Ordenador de Despesas, substituto; Designar ALEXANDRE SCUDIERE FONTENELLE, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 108.536.687-10, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar NEMESIO GOMES NEVES NETO, analista de planejamento e orçamento, CPF 252.928.463-68, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira, titular; Confirmar LILIAN BENEVIDES MACHADO, administradora, CPF 619.470.241-91, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira, substituta; Confirmar VALDIR GUIMARÃES, técnico de finanças e controle, CPF 102.589.141- 49, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular; Confirmar ADRIANA CRISTINA CHAN VIANNA, técnica em assuntos educacionais, CPF 371.529.711-53, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta. SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 87, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25019.000207/2024-91, resolve: Art. 1º Designar MARIA ALDILENE DANTAS, matrícula SIAPE 1451124, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, do Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0242, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo KEREN HAPUQUE COSTA XAVIER LINS, matrícula SIAPE n.º 2998461. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 88, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.000987/2024-47, resolve: Art. 1º Designar ELISSA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE 1842069, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Anatomia Patológica, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 24.0428, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo LUCIANA WERNERSBACH PINTO, matrícula SIAPE n.º 1191706. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 89, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.163067/2023-80, resolve: Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE 1284222, para substituir no período de 13/11/2023 a 16/11/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Serviços, Informação e Conectividade, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0031, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 90, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.009870/2024-51, resolve: Art. 1º Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE n.º 2039419, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 32.0020, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 92, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.009852/2024-79, resolve: Art. 1º Designar JULIANA CRIVELARO, matrícula SIAPE n.º 1931764, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 32.0021, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 93, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.045565/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ORLANDO DIAS NÓBREGA, matrícula SIAPE n.º 471455, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0029. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.009195/2024-60, resolve: Designar FELIPE JORGE BERGO, matrícula SIAPE 2041720, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 22/01/2024 a 02/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, da Coordenação-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0086, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25017.004380/2023-06, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOÃO FERREIRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 469532, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 295/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 217, seção 3, de 19 de novembro de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Natal/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 95, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25025.000026/2019-19, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALAN WILON ANTUNES BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 506320, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tramandaí/RS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 77/2019 (extrato publicado no