DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDI GOMES DE CASTRO 030929 TO . VALDIMARA ALVES DE OLIVEIRA LONGO 358886 ES . VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA 030767 MT . VALDIR JOSE KNECHT 023698 RS . VALERIA APARECIDA FERNANDES 407224 MG . VALERIA CRISTINA CORREIA LIMA MARTINS 020516 PB . VALERIA FELIX MENDES 020915 MA . VALERIA MARQUES DE ALCANTARA 032387 CE . VALTER PAULO FUCK 024260 SC . VALTER SALDANHA FERREIRA RAMOS 023833 RJ . VANDER ROSSI NUNES PINTO 019763 MG . VANDERLEI POLIZEL 033316 SP . VANDREI BARRETO DE CERQUEIRA 352063 BA . VANESSA BILANGE MONTENEGRO 358142 TO . VANESSA DOS SANTOS LOPES 350591 SP . VANESSA FERREIRA DO NASCIMENTO BERGAMINI 353566 SP . VANESSA MIRANDA MAGALHAES CORREA 352977 DF . VANIA BEATRIZ PURRI BRANT GODINHO 358240 BR . VANISE CLETO MURTA 351962 PR . VANIUS JOAO DE ARAUJO CORTE 035700 RS . VANUSA VIDAL ZENHA 359637 RJ . VASILIOS STERGIOU 033162 SP . VERA DE ARAUJO MOURA FE 355933 PI . VERA LUCIA VIEIRA LOBO 022292 CE . VERA REGINA NOIA DE ASSIS 350842 MG . VICENTA KAPOR PRIJE HODGKISS 011410 SP . VICTOR EMANUEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO 031577 MT . VICTOR HUGO CABRAL 034282 MG . VILKER GERMANO MARTINS 358150 SC . VILMAR SEEFELD 023701 RS . VINICIUS CASTRO BARBOSA 358894 RO . VIRGILIO PIRES DE MIRANDA JUNIOR 359017 BR . VIRGILIO SARAIVA VALENTE 360040 BR . VIRGINIA MEDEIROS DE MORAES MACHADO 021873 RJ . VIRNA SORAYA DAMASCENO 017582 RN . VITOR MACHADO COLA 352560 MG . VITOR ROBERTO FELTRIN 358169 RS . VITOR SIQUEIRA FERREIRA 353663 RS . VIVIAN LUIZA CHECHETTO CHAVES 035084 MG . VIVIANE DE JESUS FORTE 305073 SP . VLADEMIR REBOUCAS FACANHA 351814 AL . VLADIMIR MAIA LEITE 359890 RJ . VLADIMIR RODRIGUES GOES 034860 AL . WAGNER MAURICIO RODRIGUES RIBEIRO 026042 ES . WAGNER REBOUCAS ALMEIDA 356638 BA . WAGNER REIS SANTOS FILHO 026751 MS . WALDEL FREITAS DE OLIVEIRA 028207 PA . WALDIR ANTONIO DE SOUZA 020982 DF . WALLACE FARIA PACHECO 034240 MS . WALMIR NOGUEIRA DE LIMA 022829 GO . WALNEIDE CARVALHO DA SILVA 026034 PA . WALTER DIAS JUNIOR 026476 MG . WANDERLI LAUDELINO FARIAS 030678 PR . WELDO SOARES MATOS 022535 BA . WELLINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA 028002 MG . WELLINGTON YUDJI KAIMOTI 350605 SP . WEVERTON GONCALVES CORDEIRO 353671 PR . WILIAN PERES CHAVES 350850 RS . WILLAMS DE MEDEIROS SOARES 350710 RS . WILLIAM FREITAS MIRANDA 350729 PE . WILLIAM KAZUSHI SHIRAISHI 034975 SP . WILSON ICASATTI RAMIRES 357235 RS . WILSON IWAO HIRANO 304883 MT . WILTON SILVA COSTA 028746 RJ . WINSTON FRED ARAUJO 033910 PI . WINTIA SANTORO BARBOSA DE GODOIS 028282 RJ . WLADIMIR POLETTI JORGE 304603 MG . WLAMIR ALEXIS MAGALHAES BARCHA 351440 SP . WLAUDECYR ANTONIO GOULART 020630 MT . YAN KOSLOVSKY 359173 BR . YANA LORENTZ MIGUEZ 355941 ES . YARA MACEDO GOMES DE ARAUJO 407437 CE . ZANDER GONCALVES DA SILVA 355950 MG LORENA GUIMARÃES ARRUDA DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO SUBSTITUTA, em atendimento ao disposto no § 7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas e Unidades da Federação de lotação. . NOME CIF UNIDADE DE LOTAÇÃO . ALVARO JORGE GREGORIO 501255 SP . CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA 500046 BA . CARLOS ROBERTO THOME DE OLIVEIRA 500933 SP . CELIA SIMIAO 501182 MG . CLOVIS HENRIQUE SANTAREM PINHEIRO 500666 RJ . EDNEL MALTA 500950 SP . ENIO FERREIRA DE MELO 500380 MG . FIRMINO JOSE DA SILVA LEAO 500461 PA . FRANCISCO CARLOS XERES 500127 CE . GIDEON RIBEIRO DE SOUZA 500810 RS . JILNEY DA SILVA ESPERIDIAO 500089 BA . JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO 500020 AM . JONAS BARBOZA DE MELO 500593 PE . JOSE PAULO BARRETO 501344 SP . JOSE RENATO ALVES 500631 TO . JOSE RICARDO FERREIRA 501298 SP . MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA 500496 PB . MARLON JOSE GUEDES 501166 PE . NELSON DA SILVA CUNHA 500470 PA . PAULO CESAR CHAVES 500720 RJ . PAULO ROBERTO HOLANDA SILVA 501158 PE . RONALDO JOSE CORREA DA ROCHA 500488 PA . UBIRAJARA GENTIL DA SILVA 500755 RJ . WAGNER ROMERO DE AZEVEDO 500763 RJ . WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS 500437 MG LORENA GUIMARÃES ARRUDA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.003270/2024-95, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Pedro Muglia, matrícula SIAPE nº 1514064. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203132/2023-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cleber Rezende Carvalho, matrícula SIAPE nº 1557549, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de São Paulo/SP (Esregfis-spaulo/SP), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Nona do Protocolo de Intenções MTur/SENAC nº 03/2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 03/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro (SENAC - RJ), que tem por objetivo envidar os melhores esforços para contribuir com o desenvolvimento do turismo no país, por meio da realização de ações que propiciem a formação de parcerias multissetoriais para o desenvolvimento sustentável do turismo brasileiro, o compartilhamento de conhecimentos, expertise e tecnologias para o fortalecimento das premissas instituídas no Pacto Global das Nações Unidas - consubstanciadas nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável/ODS, especialmente com as atividades pertinentes ao campo do turismo, conforme especificações estabelecidas no protocolo de intenções: I - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo: a) Titular: Angela Cascão, Coordenadora de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos; e b) Suplente: Jéssica Oliveira Queiroga, Coordenadora de Qualificação Profissional do Turismo. II - Assessoria Especial de Relações Internacionais: a) Titular: Heitor Magalhães de Souza Kadri, Chefe da Assessoria Internacional; e b) Suplente: Rosângela Duso, Coordenadora de Relações Multilaterais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO