DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora MERCIA ALCINDA DE PAULA, Matrícula nº 30055, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor ALFREDO DE MOURA NETO, Matrícula nº 33203, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, o servidor JOSÉ ALEXANDRE PASQUAL, Matrícula nº 28075, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Fabio Elizeu Gaspar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual. 2. Designar o servidor JOSÉ ALEXANDRE PASQUAL, Matrícula nº 28075, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Fabio Elizeu Gaspar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RUBERVAL TEIXEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3679, da função de confiança de Chefe do Setor de Logística da Procuradoria da República do Estado do Tocantins. Art. 2º DESIGNAR o servidor RUBERVAL TEIXEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3679, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 3º DESIGNAR a servidora REJANE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31804, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Logística da Procuradoria da República do Estado do Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 16/PGJM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto na Portaria nº 273/PGJM, de 17 de novembro de 2023 (Processo SEI 19.03.0000.0004708/2023-16), resolve: Art. 1º Revogar a designação da servidora KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE, matrícula nº 1507-5, para assessoramento no âmbito da Secretaria de Incentivo à Autocomposição - SIA, realizada por meio da Portaria nº 287/PGJM, de 28 de novembro de 2023 (SEI 1403371). Art. 2º Designar DAIANE SCHMIDT MOREIRA, matrícula nº 9015-8, residente da Procuradoria de Justiça de Santa Maria/RS, para apoio administrativo no âmbito da SIA, nos termos do art. 3º da Portaria nº 273/PGJM, de 17 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 17/PGJM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 1910-1, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, perante o 1º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá, sem prejuízo das atribuições no Ofício de origem, no período de 29/1/2024 a 9/2/2024. Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar SOEL ARPINI, matrícula nº 950-4, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá, sem prejuízo das atribuições no Ofício de origem, no período de 1º/2/2024 a 29/2/2024. Art. 3º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 50 /DG/SEC/MPM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar GABRIELA BATISTA DA SILVA, Sem Vínculo, matrícula 1931-3, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67580), da Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, a contar de 29 de janeiro de 2024. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPT nº 420, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23/03/2023, Seção 2, Pág. 49, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 70 Designar o servidor MARCOS AURÉLIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 6001330-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPT nº 54, publicada no Diário Oficial da União nº 13, Seção 2, pág. 52, de 18/01/2024, ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024", LEIA-SE: "PORTARIA Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2024". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 30.01 a 07.02.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: I - Dispensar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6005050-0, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04. II - Dispensar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6005050-0, do encargo de substituto eventual, nos afastamentos simultâneos do titular e do substituto, do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-02. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: I - Dispensar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6002416-X, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. II - Dispensar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6002416-X, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRT6 Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º, da Portaria Nº 2, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 19/01/2024, Edição 14, Seção 2, Página 48. GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 7.2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 (PGEA 20.02.2000.0000050/2024-90) O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor DIEGO SILVA NUNES, matrícula nº 6006358-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4. Art. 2º. Designar o servidor EDSON DOS SANTOS, matrícula nº 6007721-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE