DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013000065 65 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . Ednilson da Silva 247.510.428-74 Aposentado . Ermelindo Rubini 024.912.148-49 Aposentado . Georges Regis Toscano 495.089.208-82 Aposentado . José Arnaldo Teodósio Junior 214.771.358-98 Beneficiário . Maria Celeste Gonçalves Bastos 044.799.638-04 Beneficiário . Maria Dalva Barbosa da Silva 730.209.408-00 Aposentado . Maria de Lourdes de Paula Leite Cury 204.148.678-31 Beneficiário . Maria Helena de Paula Morais 706.524.738-49 Aposentado . Mirtes de Paula Freitas 028.510.768-25 Aposentado . Regina Alice Miranda Vannucci 122.310.748-50 Beneficiário . Rita Luiza de Jesus Mendes 166.225.628-06 Beneficiário . Robert Yves Joseph chauvin 054.815.970-04 Beneficiário . Sergio Bento 970.138.398-00 Aposentado . Sonia Ribeiro 003.463.658-72 Beneficiário . Sonia Ribeiro 003.463.658-72 Beneficiário . Suzana Luisa Amorosino Hirata 125.505.368-27 Beneficiário . Vilma Raimundo dos Santos 463.482.638-00 Aposentado 2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291- 8810/8858 - E-mail: [email protected], munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA NACIONAL DAS PROCURADORIAS DIGITAIS EDITAL SNPD/SG Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DAS PROCURADORIAS DIGITAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 279-S, inciso V, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015 e com as modificações introduzidas pela Portaria SG/MPF nº 819, de 11 de outubro de 2023, considerando o disposto no art. 10 da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e o contido nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000167/2024-09 e 1.00.000.006899/2023-13, resolve: Art. 1º Torna-se pública a relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) nos termos do art. 10, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e conforme o resultado final apurado no Concurso SISAM 79/2024, consoante o Anexo I deste Edital. Art. 2º Torna-se pública a relação consolidada de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais JEF/CL, nos termos do art. 10, § 6º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, consoante o Anexo II deste Edital. Art. 3º Este Edital produz efeitos na data de sua publicação. ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES ANEXO . Concurso SISAM 79/2024 . . 1ª Região . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 909 WELLINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA 390 . 2 1331 SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI 489 . 3 1390 DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS 558 . 4 1422 WESLEY MIRANDA ALVES 589 . 5 1549 JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR 711 . . . 2ª Região . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 837 MARIO ALVES MEDEIROS 135 . 2 1331 SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI 489 . 3 1390 DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS 558 . 4 1422 WESLEY MIRANDA ALVES 589 . 5 1549 JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR 711 . . . 3ª Região . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 837 MARIO ALVES MEDEIROS 135 . 2 1140 SABRINA MENEGARIO 395 . 3 1331 SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI 489 . 4 1390 DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS 558 . 5 1422 WESLEY MIRANDA ALVES 589 . 6 1549 JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR 711 . . . 4ª Região . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 505 MARCIO ANDRADE TORRES 9 . 2 1331 SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI 489 . 3 1390 DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS 558 . 4 1422 WESLEY MIRANDA ALVES 589 . 5 1549 JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR 711 . . . 5ª Região . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 1331 SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI 489 . 2 1390 DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS 558 . 3 1549 JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR 711 . . . 6ª Região . Procuradores da República . Classificação Matrícula Membro Antiguidade . 1 505 MARCIO ANDRADE TORRES 9 . 2 837 MARIO ALVES MEDEIROS 135 . 3 1331 SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI 489 . 4 1390 DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS 558 . 5 1422 WESLEY MIRANDA ALVES 589