DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°189/2024/DIFIP-MG/ANM e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA - Publicado DOU de 25/03/2021, Relação n° 73/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: ... AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) ..."; "Leia-se: ..... ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) ...". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.093, DE 27 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820676/2023-28-MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA (Documento SEI: 11166137) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.094, DE 27 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861189/2023-16-CICERO ALVES DA PAIXAO (Documento SEI: 11166167) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.152, DE 28 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833628/2023-90-MARIA CARMEN RIBEIRO DINIZ DE SOUZA (Documento SEI: 11178214) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.155, DE 28 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896193/2023-36-ADAIR LUCIO DE AQUINO (Documento SEI: 11178585) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.156, DE 28 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872793/2023-68-SARAH FIGUEIREDO LIMA (Documento SEI: 11178591) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.157, DE 28 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846427/2023-44-HELP MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11178607) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202634/2024- 29, resolve: autorizar a filial da empresa QUIMICA ARAGUAYA IND, COM, IMP E EXP LTDA - CNPJ nº 61.971.040/0004-18, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225530/2023- 10, resolve: habilitar e autorizar a empresa DISTRIBUIDORA OURO PRETO LTDA - CNPJ nº 41.420.939/0001-92, a exercer a atividade de Distribuição de Asfalto. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.225530/2023-10, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA OURO PRETO LTDA, CNPJ nº 41.420.939/0001-92, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Av. 07, nº 1000 - Planalto Tropical - Aquiraz - CE. CEP: 61700-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:03:05,243; -38:30:24,466 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 179,70 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 2,55 7,00 35,70 IIIB Horizontal Aéreo . 2 3,20 6,00 48,00 IIIB Vertical Aéreo . 3 3,20 6,00 48,00 IIIB Vertical Aéreo . 4 3,20 6,00 48,00 IIIB Vertical Aéreo DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.202444/2024-10. resolve: Autorizar a empresa ROYAL FIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 444, de 8 de julho de 2022. . CNPJ . 31.856.288/0001-24 . 31.856.288/0002-05 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202582/2024- 91, resolve: autorizar a empresa UNIAO OLEOS E GRAXAS LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 39.613.719/0001-33, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.213866/2022-41. resolve: Autorizar a empresa TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 975, de 26 de dezembro de 2023. . CNPJ . 00.472.805/0001-38 . 00.472.805/0003-08 . 00.472.805/0016-14 . 00.472.805/0021-81 . 00.472.805/0023-43 . 00.472.805/0024-24 . 00.472.805/0025-05 . 00.472.805/0028-58 . 00.472.805/0029-39 . 00.472.805/0030-72 . 00.472.805/0033-15 DIOGO VALERIO