DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RMG-2H56 CHEVROLET / ONIX SEDAN PLUS LT 1.0 AUT. 2020 1 . RMG-2H58 CHEVROLET / ONIX SEDAN PLUS LT 1.0 AUT. 2020 1 . GRUPO C Total 57 . GMF-7277 I/M BENZ 515CDISPRINTERM 2012 1 . JKH-5492 RENAULT MINIBUS 2006 1 . N EO - 6 5 4 2 MITSUBISHI GL L200 CD 4X4 2011 1 . GRUPO D Total 3 . GMF-5187 RENAULT KANGOO EXPRESSION 2007 1 . GMF-5430 RENAULT KANGOO EXPRESSION 2007 1 . GMF-6478 GM S10 2010 1 . GMF-7037 VW KOMBI 2012 1 . GMF-7703 GM SPIN LTZ 2014 1 . GMF-7704 GM SPIN LTZ 2014 1 . GMF-7705 GM SPIN LTZ 2014 1 . GMF-7876 CHEVROLET/TRAILBLAZER LTZ 2014 1 . GMF-7983 RENAULT KANGOO 2015 1 . GRUPO E Total 9 . GMF-5765 VW CAMINHÃO 9150E CUMMINS 2009 1 . GMF-8305 VW CAMINHÃO 9170 DRC 4X2 2017 1 . GRUPO F Total 2 . GMF-7635 CITROEN C4 LOUNGE 2013 1 . SHR2F83 CHEVROLET TRAILBLAZER LT D4A 2023 1 . GRUPO G Total 2 . QNC-2780 TOYOTA/COROLLA XEI 2.0 FLEX 2017 1 . GRUPO H Total 1 . SJMG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Total 123 . TOTAL GERAL 123 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no SEI 0000850-97.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2023, contendo o Demonstrativo de Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Simplificado do RGF, nos termos dos anexos a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 . DESPESAS EXECUTADAS . (Últimos 12 meses) . L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM RESTOS A . DESPESA COM PESSOAL Jan/23 Fe v / 2 3 Mar/23 Abr/23 Mai/23 Jun/23 Jul/23 Ago/23 Set/23 Out/23 Nov/23 Dez/23 T OT A L ( Ú LT I M O S 12 MESES) (a) PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S 1 (b) . DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 11.128.846,55 8.865.087,54 8.666.336,76 8.742.375,80 8.750.109,73 8.719.800,99 8.892.884,36 8.778.328,76 8.711.354,34 8.619.837,80 13.165.699,80 11.797.961,28 114.838.623,71 2.490.003,66 . Pessoal Ativo 9.880.654,95 7.886.098,20 7.792.628,53 7.839.474,88 7.864.138,95 7.807.625,77 7.973.641,02 7.869.429,53 7.787.396,95 7.709.931,81 11.782.573,81 10.903.296,65 103.096.891,05 2.490.003,66 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 8.884.508,97 6.781.552,39 6.699.831,65 6.739.117,88 6.772.466,05 6.713.078,24 6.881.178,70 6.778.089,21 6.673.494,64 6.628.189,60 9.667.616,25 9.734.729,96 88.953.853,54 2.482.451,83 . Obrigações Patronais 996.145,98 1.104.545,81 1.092.796,88 1.100.357,00 1.091.672,90 1.094.547,53 1.092.462,32 1.091.340,32 1.113.902,31 1.081.742,21 2.114.957,56 1.168.566,69 14.143.037,51 7.551,83 . Pessoal Inativo e Pensionistas 1.248.191,60 978.989,34 873.708,23 902.900,92 885.970,78 912.175,22 919.243,34 908.899,23 923.957,39 909.905,99 1.383.125,99 894.664,63 11.741.732,66 - . Aposentadorias, Reserva e Reformas 776.710,33 642.814,58 545.419,09 572.254,18 555.324,04 581.528,48 584.243,43 575.767,15 575.767,15 576.773,91 874.022,22 561.532,55 7.422.157,11 - . Pensões 471.481,27 336.174,76 328.289,14 330.646,74 330.646,74 330.646,74 334.999,91 333.132,08 348.190,24 333.132,08 509.103,77 333.132,08 4.319.575,55 - . Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta(§ 1º do art. 18 da LRF) - - - - - - - - - - - - - - . Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente - - - - - - - - - - - - - - . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.279.581,96 1.108.064,57 880.473,09 907.926,16 926.376,53 945.335,10 1.020.718,93 996.619,26 984.976,11 934.914,31 502.330,41 5.558,47 10.492.874,90 1.289.843,40