DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A|NO XVI Nº02|1 | FORTA|LEZA, 30
RECEITAS R|DE JANEIR
ALIZADAS|O DE 2024|37
| |---|---|---|---|---|---|---| |RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL|PREVISÃO
ATUALIZADA
(A)|NO
BIMESTRE
(B)|
%
(B/A)|
ATÉ O
BIMESTRE
(C)|%
(C/A)|SALDO
(A-C)| |Contribuições Sociais
123493799800|142244446200|42666239099|3000|149124727912|10484|-6880281712| |
...,
Contribuições Econômicas
000|...,
000|..,
000|,
000|...,
000|,
000|..,

000| |
,
Contribuições para Entidades Privadas de
Serviço Social e de Formação Profissional
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00|,
0,00|,

0,00| |
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |
RECEITA PATRIMONIAL
1.203.411.755,00|1.247.410.219,97|486.424.160,19|38,99|1.491.449.438,63|119,56|-244.039.218,66| |Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
12.724.587,00
Valores Mobiliários
680.233.552,00|18.427.930,06
717.196.320,29|2.538.153,56
193.798.642,02|13,77
27,02|11.493.462,54
1.182.942.675,62|62,37
164,94|6.934.467,52
-465.746.355,33| |Delegação de Serviços Públicos Mediante
Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
10.178.239,00|10.178.239,00|1.029.103,53|10,11|6.070.139,78|59,64|4.108.099,22| |Exploração de Recursos Naturais
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Exploração do Patrimônio Intangível
275.377,00|275.377,00|0,00|0,00|0,00|0,00|275.377,00| |Cessão de Direitos
500.000.000,00|501.332.353,62|289.058.261,08|57,66|290.943.160,69|58,03|210.389.192,93| |Demais Receitas Patrimoniais
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00|0,00
0,00|0,00
2.164,52|0,00
0,00|0,00
15.951,42|0,00
0,00|0,00

-15.951,42| |RECEITA INDUSTRIAL
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
359.006.336,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
133.600.879,00|0,00
364.799.060,58
139.393.603,58|0,00
109.360.644,25
65.779.582,17|0,00
29,98
47,19|0,00
486.802.958,62
308.619.477,77|0,00
133,44
221,40|0,00
-122.003.898,04
-169.225.874,19| |

Serviços e Atividades Referentes à
Navegação e ao Transporte
5.155.457,00|5.155.457,00|-273.835,91|-5,31|4.084.473,58|79,23|1.070.983,42| |Serviços e Atividades referentes à Saúde
220.000.000,00|220.000.000,00|43.850.171,33|19,93|171.517.009,93|77,96|48.482.990,07| |Serviços e Atividades Financeiras
250.000,00|250.000,00|4.726,66|1,89|2.581.997,34|1.032,80|-2.331.997,34| |Outros Serviços
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
14.225.118.748,01
Transferências da União e de suas Entidades
12.140.448.670,01|0,00
14.751.179.134,50
12.612.797.336,42|0,00
2.924.087.797,20
2.546.817.715,07|0,00
19,82
20,19|0,00
14.786.201.162,43
12.756.685.955,86|0,00
100,24
101,14|0,00

-35.022.027,93
-143.888.619,44| |Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Transferências dos Municípios e de suas Entidades
20.674.000,00|74.918.750,08|15.136.587,06|20,20|58.112.469,62|77,57|16.806.280,46| |Transferências de Instituições Privadas
38.336.592,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.025.659.486,00|37.803.562,00
2.025.659.486,00|1.050.918,73
361.082.576,34|2,78
17,83|20.824.640,64
1.950.578.096,31|55,09
96,29|16.978.921,36

75.081.389,69| |Transferências do Exterior
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Outras Transferências
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
715.142.618,00|0,00
748.237.833,52|0,00
298.865.305,69|0,00
39,94|0,00
940.985.259,56|0,00
125,76|0,00
-192.747.426,04| |Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
147.055.682,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
136.252.544,00|147.055.682,00
136.347.759,52|46.217.273,56
25.697.938,10|31,43
18,85|198.543.229,11
126.877.938,74|135,01
93,05|-51.487.547,11

9.469.820,78| |Bens, Direitos e Valores Incorporados
ao Patrimônio Público
0,00|0,00|312,91|0,00|6.762,41|0,00|-6.762,41| |Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
10.000.000,00
Demais Receitas Correntes
421.834.392,00|43.000.000,00
421.834.392,00|0,00
226.949.781,12|0,00
53,80|0,00
615.557.329,30|0,00
145,92|43.000.000,00
-193.722.937,30| |RECEITAS DE CAPITAL
1.528.435.621,00
|2.428.575.337,41|278.280.898,72|11,46|1.684.115.189,58|69,35|744.460.147,83| |OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.040.068.994,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
119.129.318,00|1.940.068.994,00
1.019.129.318,00|135.488.285,06
2.789.407,94|6,98
0,27|1.319.241.942,17
918.252.814,71|68,00
90,10|620.827.051,83

100.876.503,29| |Operações de Crédito - Mercado Externo
920.939.676,00
ALIENAÇÃO DE BENS
10.523.481,00|920.939.676,00
10.523.481,00|132.698.877,12
-760.940,00|14,41
-7,23|400.989.127,46
9.548.488,27|43,54
90,74|519.950.548,54

974.992,73| |Alienação de Bens Móveis
10.523.481,00|10.523.481,00|-760.940,00|-7,23|9.548.488,27|90,74|974.992,73| |Alienação de Bens Imóveis
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00|0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
26.948.139,12|0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
69.045.095,58|0,00
0,00
0,00|0,00

0,00

-69.045.095,58| |TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
477.843.146,00
Transferências da União e de suas Entidades
468.004.401,00|477.982.862,41
467.611.087,41|116.605.414,54
113.773.516,38|24,40
24,33|286.279.663,56
282.311.772,23|59,89
60,37|191.703.198,85

185.299.315,18| |Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Transferências dos Municípios e de suas Entidades
3.421.000,00
Transferências de Instituições Privadas
2.317.745,00|3.421.000,00
2.850.775,00|24.374,39
0,00|0,71
0,00|1.160.367,56
0,00|33,92
0,00|2.260.632,44

2.850.775,00| |Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Transferências do Exterior
4.100.000,00
Demais Transferências de Capital
0,00|4.100.000,00
0,00|0,00
2.807.523,77|0,00
0,00|0,00
2.807.523,77|0,00
0,00|4.100.000,00

-2.807.523,77| |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
Integralização do Capital Social
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00

0,00| |Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Resgate de Títulos do Tesouro
0,00
Demais Receitas de Capital
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00

0,00| |
RECEITAS (INTRA - ORÇAMENTÁRIAS) (II)
2.290.661.222,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
34.712.785.073,00|2.322.052.878,43
36.790.331.953,81|597.688.416,56
7.819.060.457,11|25,74
21,25|2.007.926.269,80
37.312.821.088,19|86,47
101,42|314.126.608,63
-522.489.134,38| |

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/
REFINANCIAMENTO (IV)
2.787.861.071,00|2.787.861.071,00|0,00|0,00|0,00|0,00|2.787.861.071,00| |
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
Mobiliária
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00

0,00| |Contratual
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Operações de Crédito - Mercado Externo
2.787.861.071,00
Mobiliária
0,00|2.787.861.071,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|0,00
0,00|2.787.861.071,00

0,00| |Contratual
2.787.861.071,00
TOTAL DAS RECEITAS(V) =(III + IV)
37.500.646.144,00
DÉFICIT(VI)|2.787.861.071,00
39.578.193.024,81
0,00|0,00
7.819.060.457,11|0,00
19,76|0,00
37.312.821.088,19
110.819.268,74|0,00
94,28|2.787.861.071,00
2.265.371.936,62
0,00| |TOTAL COM DÉFICIT(VII) =(V + VI)
37.500.646.144,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00|39.578.193.024,81
5.122.253.772,95|7.819.060.457,11
0,00|19,76
0,00|37.423.640.356,93
5.122.253.772,95|94,28
0,00|2.265.371.936,62

0,00| |Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Superávit Financeiro Utilizadopara Créditos Adicionais
0,00|5.122.253.772,95|0,00|0,00|5.122.253.772,95|0,00|0,00| |DESPESAS EMPENHAD|AS|DESPESAS L|IQUIDADAS||DESPESAS|INSCRITAS
EM| |DESPESAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
NO
ATÉ O
|SALDO
(G) = (E-F)

|NO|ATÉ O
|SALDO
(I) = (E-H)|
PAGAS
ATÉ O|
RESTOS A
PAGAR
| |(D)
(E)
BIMESTRE
BIMEST
(F)|
RE|BIMESTRE|BIMESTRE
(H)||BIMESTRE
(J)|NÃO
PROCESSADOS
| |||||||(K)| |DESPESAS
EXCETO||||||| |(
INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS)
35.052.173.939,00 42.407.761.298,13 8.045.200.809,24 35.192.394.2|96,37 7.215.367.001,7|6 7.807.113.554,75|34.059.823.705,50|8.347.937.592,63|33.813.713.445,60|1.132.570.590,87| |
(VIII)|||||||

0 3 7 0 0 28.496.561.537,00 33.212.770.569,49 6.570.047.365,23 30.842.176.420,23 2.370.594.149,26 6.422.178.144,43 30.054.507.328,77 3.158.263.240,72 29.823.197.017,24 787.669.091,46

DESPESAS CORRENTES