DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|78
DI
INSCRITAS
EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)|ÁRIO OFICIAL DO
58.370.998,25
0,00|ESTAD
245.838,66|O | SÉRIE
2.863,80|3 | AN
176.457,41|O XVI Nº
66.517,45|021 | F
0,00|ORTALE
64.159.061,70|ZA, 30 DE JANEIRO
TADA
-
-
-
-
44,82
49,00
46,55
44,10|DE 2024
as;
que consti-| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
(A)|1.787.943.687,07
0,00|4.658.513.254,79|44.115.656,03|1.488.674.300,63|37.747.461,22|3.087.975.836,91|14.196.787.155,41|RE A RCL AJUS|eradas executad
REVMILITAR| |12
DEZEMBRO
- 2023|199.537.327,90
0,00|527.718.964,67
|14.992.824,88|26.493.726,52|1.535.589,87|484.696.823,40|.669.366.722,11
|% SOB|também consid
endidos pelo P| |11
-
NOVEMBRO
- 2023
-|183.283.154,76
0,00|287.356.905,76
|27.101.523,23|24.364.727,15|1.391.350,78|234.499.304,60|1.271.365.666,56
1|OR
31.907.382.438,37
15.244.577,73
77.258.826,64
31.814.879.034,00
14.260.946.217,11
15.589.290.726,66
14.809.826.190,33
14.030.361.653,99|Processados são
os militares são at| |10
- OUTUBRO
- 2023|188.329.806,18
0,00|273.052.333,02|1.174.309,45|26.132.561,75|2.142.403,43|243.603.058,39|1.212.341.870,53|VAL|os a Pagar Não-
e PREVID. Já| |ESES)
9 -
SETEMBRO
- 2023|150.892.091,98
0,00|268.637.855,58|315.738,48|30.567.004,07|2.101.166,56|235.653.946,47|1.198.184.256,96
|1) (VI)|nscritas em Rest
ios FUNAPREV| |(ÚLTIMOS 12 M
ADAS
8 - AGOSTO
- 2023|150.620.389,53
0,00|374.760.129,33|54.131,12|83.693.161,53|3.011.004,55|288.001.832,13|1.073.937.532,25|ias (CF, art . 198, §1|não liquidadas i
os previdenciár| |AS EXECUTADAS
LIQUID
7 - JULHO -
2023|148.773.942,42
0,00|719.343.006,02|99.787,96|484.901.502,96|3.538.534,89|230.803.180,21|1.099.043.035,45|de combate às endem|io, as despesas
posto pelos plan| |DESPES
6 - JUNHO -
2023|162.646.862,06
0,00|339.146.460,15|134.563,59|23.259.040,64|6.498.309,19|309.254.546,73|.564.310.781,58|EGAL
unitários de saúde e
- V - VI)|ento do exercíc
es civis, é com
| |5 - MAIO -
2023|149.723.112,35
0,00|239.045.554,88|39.356,48|23.906.864,94|3.635.349,33|211.463.984,13|1.115.182.353,40
1|NTO DO LIMITE L
ento dos agentes com
PESSOAL (VII) = (IV|das. No encerram
nde aos servidor
l nº 13.954/2019;| |4 - ABRIL -
2023|120.725.284,01
0,00|228.885.039,71|34.344,87|23.320.661,60|2.775.407,00|202.754.626,24|1.064.553.698,83|DO CUMPRIME
§ 1º, da CF) (V)
6 da CF) e ao vencim
A DESPESA COM|eradas executa
ecutivo, que ate
ui a Lei Federa| |3 - MARÇO
- 2023|139.844.644,15
0,00|313.848.551,39|34.441,54|95.133.595,79|4.409.568,25|214.270.945,81|.012.436.982,15
|APURAÇÃO
viduais (art. 166-A,
ancada (art. 166, § 1
LO DOS LIMITES D
+ III B)
t. 22 da LRF)
59 da LRF)|adas são consid
al - do poder ex
conforme estat| |2 -
FEVEREIRO
- 2023|108.788.927,71
0,00|268.079.929,25|14.098,24|47.237.834,06|3.511.634,86|217.316.362,09|1.084.095.346,03
1|(IV)
ativas às emendas indi
ativas às emendas de b
ADA PARA CÁLCU
- DTP (VIII) = (III A
art. 20 da LRF)
(parágrafo único do ar
inciso II do §1º do art.|s despesas liquid
Previdência Soci
cial dos Militares| |JANEIRO
- 2023|84.778.144,02
0,00|8.638.525,03|120.536,19|99.663.619,62|3.197.142,51|15.657.226,71|1.968.909,56|ÍQUIDA - RCL
órias da União rel
órias da União rel
ÍQUIDA AJUST
OM PESSOAL
incisos I, II e III,
(X) = (0,95 x IX)
I) = (0,90 x IX) (|SEFAZ-CE
io, somente a
e Próprio de
Proteção So| |1 -||81||5||2|83|E L
gat
gat
E L
C
X) (
L
(X|E /
cíc
im
de| |DESPESA
COM
PESSOAL|Outras Despesas
de Pessoal
Decorrentes de
Contratos de
Terceirização ou
de Contratação
de Forma Indireta
(§ 1º do art.
18 da LRF)
Não Executada
Orçamentariamente|DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS
(II)|Indenizações
por Demissão
e Incentivos
à Demissão
Voluntária
e Deduções
Constitucionais|Decorrentes de
Decisão Judicial de
Período Anterior
ao da Apuração|Despesas
de Exercícios
Anteriores de
Período Anterior
ao da Apuração|Inativos e
Pensionistas
com Recursos
Vinculados|DESPESA
LÍQUIDA
COM
PESSOAL
(III) = (I - II)|RECEITA CORRENT
(-) Transferências obri
(-) Transferências obri
RECEITA CORRENT
DESPESA TOTAL
LIMITE MÁXIMO (I
LIMITE PRUDENCIA
LIMITE DE ALERTA|FONTE: Siafe-C
1: Durante o exer
2 : O RPPS - Reg
tui-se no Sistema|