DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
DOS SANTOS, CPF nº 473.146053-00, em razão da aposentadoria
por idade concedida pelo INSS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos
a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 11 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:0097F49E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 021/2023 – GAB ANT, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA 021/2023 – GAB ANT, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o senhor OTONIEL VIEIRA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 762.757.793-49, ao cargo de Formador de Matemática de 6º/9º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 24 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6AEECAC2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 022/2023 – GAB ANT, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA 022/2023 – GAB ANT, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora FABRICIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 951.520.753-34, ao cargo de Formador de Língua Portuguesa de 1º/5º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 24 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:5213A4EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 023/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
EMENTA: CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE e,
CONSIDERANDO a solicitação apresentada pelo Poder Legislativo Municipal para cessão provisória de servidor; CONSIDERANDO a necessidade de cooperação entre este Poder Executivo com o Legislativo Municipal.
RESOLVE,
Art. 1º - Ceder a servidora comissionada MARIA PRISCILA DE FREITAS SOBRE, inscrita no CPF sob o nº 610.819.023-02, para a Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:BD4F3EF9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 024/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA 024/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.