DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 015.713.583-74, do cargo de Coordenadora da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio da rede pública municipal de Antonina do Norte/CE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:B4B10640
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 025/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA 025/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 015.713.583-74, ao cargo de Coordenadora da Educação Especial da Rede Pública do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:D6161E39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 026/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA 026/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO DE PAULA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 884.989.723-53, ao cargo de Coordenador da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio da Rede Pública do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:56B1BB1D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 027/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA 027/2023 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora CRISTINA ARAUJO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 925.574.733-91, ao cargo de Coordenadora da Escola de Ensino Fundamental 08 de Maio da Rede Pública do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.