DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:30EB98CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.15.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.15.01. Órgão Gerenciador Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Órgãos Participantes: Secretaria de Saúde. Empresa Contratada ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ- ME, CNPJ: 24.044.214/0001-28, representada por ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ, CPF: 466.148.691-91; Valor Global R$ 394.972,32 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.02, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE.

TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social. D

ata da assinatura: 15 de janeiro de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:E4C2ED66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.15.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.15.02. Órgão Gerenciador Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Órgãos Participantes: Secretaria de Saúde. Empresa Contratada FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.043.610/0001-69, representada por Cícero Samuel de Sousa Luna, CPF: 021.872.613-95; Valor Global R$ 288.479,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.02, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:DCB26FB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA E 03052202SESA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052202SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.737,50 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.022, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.47 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/03/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Diretor), da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023.LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIL N° 003/2022SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 16.725,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.022, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.47 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO CAVALCANTE (Sócio) da empresa PROVENET INTERNET SERVICES LTDA.Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F8D438C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 124.310,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 31.289,30; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 63.000,00; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 22.500,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 241.099,30 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA