DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:FD6C0100

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 015/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 10.020,00 (DEZ MIL E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.061 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E FINANÇAS - SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.3.07 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. VIGÊCNIA: DE 1º DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D321871D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADAS: UNIARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE AVENIDA DA UNIVERSIDADE, Nº 2574, BENFICA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 33.944.748/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BAÚS LITERÁRIO MÓVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 885.875,00; DO PREÇO DO LOTE II: R$ 869.440,00; DO PREÇO DO LOTE III: R$ 1.008.040,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 2.763.355,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ FRANCISCO FABRICIO DE SOUSA.

MORADA NOVA - CE, 29 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E8BC320F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, COM SEDE NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 4579, LOJA 30, CENTRO, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 29.421.445/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL, PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO E RASPAGEM EM ESTRADAS VICINAIS, NAS DIVERSAS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, TUDO PARTE CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.840.328,40; DO VALOR DO LOTE II: R$ 9.598.849,58; DO VALOR TOTAL: R$ 11.439.177,98 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA. MORADA NOVA - CE, 26 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A213B527

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da