DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

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TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.12.19.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34. Foram julgadas INABILITADAS: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; JCORREIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.325.276/0001-39, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.2.1, alínea "a"; 6.3.1, alínea "b"; 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1"; 6.6.1, alínea "b"; e 6.7, alíneas "a", "b" e "c", todos do Edital; EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1"; e 6.7, alínea "c", todos do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.627.169/0001-60, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1"; e 6.7, alínea "d", todos do Edital; TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "c.1", do Edital; ROMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.725.552/0001-37, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; e 6.5.1, alíneas "b.1", do Edital; GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 72.121.700/0001-45, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1", do Edital; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, 17.690.855/0001-94, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; e LEXON SERVIÇOS, CNPJ: 07.191.777/0001-20, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 09/02/2024, às 09:00 (nove horas)

SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da CPL. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:869AB32D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.01.08.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.08.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização e organização da Jornada de Planejamento e Formação Pedagógica 2024, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de janeiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 30 de janeiro de 2024 SAMARA PEREIRA DE LUCENA – Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:BAC767F1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Exonerar WYTÓRIA EMANUELLY MATOS GONÇALVES, inscrita no CPF sob o nº 609.XXX.XXX-55, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:6F539EA8

PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 158/2024

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais: Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/20, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. PAULA CELIDANIA OLIVEIRA DE MENESES, RG: 97029107582 SSP-CE CPF: 875.924.283-34, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS, inscrita sob a matrícula n° 389, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.051,85 (quatro mil e cinquenta e um mil reais e oitenta e cinco centavos), assim discriminados:

DISCRIMINAÇÃO VALOR Vencimento Base .......................................................................... R$ 3.046,35 Anuênio (25%) ......................................................................... R$ 761,58 Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. R$ 243,92 Valor do Benefício ......................................................................... R$ 4.051,85

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 30/01/2024

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Matricula 3724 Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador:277C3793

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS