DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. LAVINIA DE SOUSA CAMILO ALIADUZ, portadora do RG nº 2016056680-5 e inscrita no CPF sob o nº 610.315.143-09, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de janeiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4B75C99B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 2006098113097 e inscrita no CPF sob o nº 777.501.523-34, ocupante do cargo de provimento comissionado de SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE (CDA XII), previsto na Lei Municipal nº 1.407, de 05 de julho de 2022 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 30 de janeiro 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8AC8C2F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, representantes suplentes, conforme quadro abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPLENTE: FRANCISCA GABRIELLE GOMES MOURA Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 29 de janeiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6FC0B805
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - SC-IN001/2024
Processo nº SC-IN001/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “Gil Mendes”, no dia 10 de fevereiro de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR (A) DE DESPESAS. Proponente: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 26.263.021/0001- 93. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:EC3EA9E9
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC- IN001/2024
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN001/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN001/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical das Banda “GIL MENDES” no dia 10 de fevereiro de 2024, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 60 (sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Maxmiliano Campos Sancho – Procurador.