DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Nova Russas-Ce, 24 DE JANEIRO DE 2024.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO –
Secretário de Cultura.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:B619141D
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - SC-IN002/2024
Processo nº SC-IN002/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “SÃO 2”, no dia 11 de fevereiro de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR (A) DE DESPESAS. Proponente: S2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 30.621.618/0001-30. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:0D3B3F54
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC- IN002/2024
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN002/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN002/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical das Banda “SÃO 2” no dia 11 de fevereiro de 2024, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 60 (sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: S2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Kleber de Jesus Pereira. Nova Russas-Ce, 24 DE JANEIRO DE 2024. Odirlei da Silva Souto – Secretário de Cultura. Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:8468BB8F
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - SC-IN003/2024
Processo nº SC-IN003/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “HANNAH”, no dia 13 de fevereiro de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR (A) DE DESPESAS. Proponente: HV SHOWS LTDA. CNPJ/MF Nº 26.263.021/0001- 93. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:90FF23E9
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC- IN003/2024
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN003/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN003/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical das Banda “HANNAH” no dia 13 de fevereiro de 2024, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 60 (sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: HV SHOWS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Hannah Vanessa Garcia Santos;
Nova Russas-Ce, 24 DE JANEIRO DE 2024.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO –
Secretário de Cultura.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:FF3CF643
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2024 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES – BLOCOS CARNAVALESCOS
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E A COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 001/2024 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES – BLOCOS CARNAVALESCOS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a REALIZAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2024, conforme documentação apresentada pelos proponentes, no período de 16/01/2024 a 19/01/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Resultado Final do Edital de Seleção para subsidiar as Manifestações Culturais Populares - Blocos Carnavalescos de Nova Russas, objetivando sua organização e participação nos eventos do Carnaval Chame Gente 2024, na cidade de Nova Russas, conforme relação anexa a esta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Russas, Estado do Ceará, aos dias 29 de janeiro de 2024.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura de Nova Russas
MAYKON LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Executiva
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS-CE.
EDITAL Nº 001/2024
O Secretário de Cultura do Município de Nova Russas e a Comissão Executiva de Seleção Nº 001/2024 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES – BLOCOS CARNAVALESCOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 001/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público o Resultado Final do Edital de Seleção.