DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
- Resultado Final por ordem decrescente da pontuação das avaliações. Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:911A337A
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILADE - SC-IN004/2024
Processo nº SC-IN004/2024 - Objeto: Contratação da apresentação de
show musical do Artista/Banda “NETINHO BALACHIC”, no dia 12
de fevereiro de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio
imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. Fundamento
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de
Inexigibilidade Eletrônica em 24 de janeiro de 2024. ODIRLEI DA
SILVA SOUTO. ORDENADOR (A) DE DESPESAS. Proponente:
WASHINGTON
ALVES
DE
SOUZA.
CNPJ/MF
Nº
26.263.021/0001- 93. Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais).
Publicado por:
Odirlei da Silva Souto
Código Identificador:98E79ACE
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC- IN004/2024
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN004/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN004/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical das Banda “NETINHO BALACHIC” no dia 12 de fevereiro de 2024, durante os Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 60 (sessenta) dias. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: WASHINGTON ALVES DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATADA: WASHINGTON ALVES DE SOUZA; Nova Russas-Ce, 24 DE JANEIRO DE 2024.Odirlei da Silva Souto – Secretário de Cultura.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:EDFEBB62
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GERALDO DOS SANTOS ERMINIO
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Santos Erminio, localizado no Sitio logradouro, S/N, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:0F2B3E4C
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RITA PINHEIRO FEITOSA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Pinheiro Feitosa, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:EB48808F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR
PORTARIA 2023.01.30.01SECEJ-TUR
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PARA O 80º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- JANEIRO DE 2024, MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CEARÁ.
A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano,
Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano,
considerando ainda o Decreto nº 1305/2023, DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2023, RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, inscrito
no CPF: 001.232.443-40, para desempenhar a função de
COORDENADOR das equipes com exclusividade de receber e
repassar as equipes vencedoras, os valores do auxilio financeiro das
premiações.
Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar no 80º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- JANEIRO DE 2024, MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO, não gerando qualquer vínculo empregatício ou quaisquer outras custas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano, Estado do Ceará, 30 de Janeiro de 2024.
KARLA MARIA MATEUS Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:20AC2AE4
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1311/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora:
NOME COMPLETO: ZELIVANDA SILVA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 0906123
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 892.639.523-53 RG: 2015143761-5