DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA). Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87.

Objeto: Execução do TERMO DE DOAÇÃO que tem por finalidade o apoio financeiro do BANCO DO NORDESTE ao FUNDO para a execução do projeto intitulado Infância Cidadã, visando contribuir com o Certificado Digitalmente pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A - ID: 37395615 processo de ensino e aprendizagem de 100 crianças do município de Várzea Alegre - CE, por meio de ações inclusivas e de estimulação do desenvolvimento integral infantil, apresentado pela ENTIDADE BENEFICIÁRIA ao CONSELHO e por este aprovado. Para a consecução do objeto do Termo de Doação, fica estipulada a destinação de recursos financeiros pelo BANCO DO NORDESTE ao FUNDO na ordem de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a ser desembolsado de uma única vez até 15 (quinze) dias após a assinatura deste instrumento, devendo ser repassado o montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) pelo FUNDO à ENTIDADE BENEFICIÁRIA do projeto mencionado

Vigência do Termo de Fomento: Até o dia 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019.
Dotação Orçamentária: 08.244.0131.2.075.0000 – Funcionamento do Conselho CMDCA, 33.50.41.00 – Contribuições.

Valor total: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária de Várzea Alegre – ACOMVA.
Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BCB74BAD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1

Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2024.01.17.1. A Agente de Contratação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 165 da Lei 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.01.17.1, cuja data de abertura estava marcada para o dia 31 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Deputado Otacílio Correia, n° 153 – Centro, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 3541-2893.

Várzea Alegre – CE, 30 de Janeiro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:EB37162F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1

Aviso de Julgamentos Final – Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.745.763/0001-62, classificado junto aos lotes: 01 e 03; MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.458.279/0001-63, classificado junto ao lote 02; T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, classificado junto aos lotes 04 e 05; HSEG TECNOLOGIA & SEGURANÇA LTDA – ME, inscrito no CNPJ Nº 51.577.424/0001- 54, classificado junto aos lotes 06 e 07; MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.590.728/0002-64, classificado junto ao lote 08; MLC SILVA, inscrita no CNPJ nº 19.540.084/0001-84, classificado junto ao lote 09. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre – CE, 30 de Janeiro de 2024.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:E59D5DA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/SME-2024

RESULTADO DE INSCRIÇÃO/ANALISE CURRRICULAR PARA BOLSISTA CUMPRINDO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 001/SME-2024 (Lei Municipal 832- 03/01/2022

INSC
NOME CPF CARGO ANÁLISE DE CURRICULO
01 Aldilene Rodrigues Mariana 118.287.293-02 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar - 99 Alexandre Venancio da Silva 102.501.223-24 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 08 pontos 102 Alicia Bezerra de Oliveira 089.812.003-94 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 02 pontos 24 Antonia Jardenia de Souza Caetano 073.873.313-08 Tutoria/Monitoria da Educação em Creche de Tempo Integral 01 ponto 72 Antonia Thatiely Souza Silva 077.369.603-21 Tutoria/Monitoria da Educação em Creche de Tempo Integral 07 pontos 53 Antonio Alisson Moreira da Silva 624.156.253-37 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 01 ponto 18 Antonio Fabio Tavares 058.260.853-80 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 05 Pontos 40 Antonio Fabricio Moreira de Oliveira 099.788.623-40 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 02 pontos 91 Antonio Tailson Oliveura Marculino 099.898.533-39 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 08 pontos 82 Antonio Kayky Gonçalves Vieira 609.007.183-40 Tutoria/Monitoria de Transporte Escolar 05 pontos