DOMCE 31/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3387

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

FRANCICO MINERVINO BATISTA JUNIOR 100% GERLILDO RODRIGUES LIMA 65% JERLANDIA CAVALCANTE TEIXEIRA 100% JOÃO LAVOR DE LIMA 100% JOAQUIM JOSIMAR DE OLIVEIRA 100% JOEVERTON DE ALMEIDA OLIVEIRA 100% JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 100% JOSE HILTON DE SOUZA 100% JOSÉ LAVOR BEZERRA 100% JOSE LIDOMAR DE ASSIS 100% JOSE OLIVEIRA DE M FILHO 100% MARCILIO COSME DE OLIVEIRA JESUS 100% MARILZA FERREIRA SILVA MINEU 100% RITA AUREA NUNES FERNANDES 100% RUY BANDEIRA FERREIRA 60% SANDRO CARMO DE ARAUJO 100% PEDRO FERREIRA LIMA 100%

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FRANKLIN BEZERRA DA COSTA Superintendente do Saae de Iguatu Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:CEED6F1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50706012023.2 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) 13KG, MARCA: SUPERGASBRAS, SEM VASILHAME, DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas Secretarias de Agricultura e Pecuária; de Assistência Social, Trabalho e Habitação; de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer; de Educação; de Finanças; de Governo; de Infraestrutura e Meio Ambiente; de Saúde e o Gabinete da Prefeita. CONTRATADA: M. OLIVEIRA GOMES PETRÓLEO, (CNPJ: 23.887.299/0001-43) representada pelo seu Proprietário, o Sr. Matheus Oliveira Gomes. VALOR GLOBAL: R$ 524.217,63 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e dezessete Reais e Sessenta e Três Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5070601/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:

Unidade orçamentária Rubrica Elem. de Despesa Vr. Total Secretaria de Assistência 09.02 - 2.056 3.3.90.30.99 R$ 5.093,37 Proteção Social Básica – Assistência 09.01 - 2048 3.3.90.30.99 R$ 2.596,62 Proteção Social Especial – Assist. 09.01 - 2050 3.3.90.30.99 R$ 2.496,75 Secretaria de Educação 05.01 - 2018 3.3.90.30.99 R$ 53.630,19 FUNDEB - Ensino Fundamental 14.01 - 2062 3.3.90.30.99 R$179.766,00 FUNDEB - Ensino Infantil 14.01 - 2064 3.3.90.30.99 R$119.844,00 FUNDEB - EJA 14.01 - 2066 3.3.90.30.99 R$ 41.446,05 Secretaria de Saúde 04.01 - 2008 3.3.90.30.99 R$ 1.498,05 Saúde - Atenção Básica 04.01 - 2012 3.3.90.30.99 R$ 38.250,21 Hospital Municipal 04.01 - 2013 3.3.90.30.99 R$ 69.909,00 Secretaria de Governo 17.01 - 2070 3.3.90.30.99 R$ 3.994,80 Infraestrutura e Meio Ambiente 06.01 - 2028 3.3.90.30.99 R$ 3.495,45 Agricultura e Pecuária 07.01 - 2034 3.3.90.30.99 R$ 1.098,57 Secretaria de Cultura 08.01 - 2038 3.3.90.30.99 R$ 1.098,57

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente, improrrogáveis. DATA: 29/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. – Secretarias de Agricultura e Pecuária; de Assistência Social, Trabalho e Habitação; de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer; de Educação; de Finanças; de Governo; de Infraestrutura e Meio Ambiente; de Saúde e o Gabinete da Prefeita. Respectivamente, Mário César Olímpio Vasconcelos; Carla Maria Araújo Pinto; Francisco Vagner Severiano Rocha; Sandra Maria Mota do Nascimento; José Gilson Andrade Vasconcelos, este também como Ordenador de Despesas das Secretarias de Governo e Saúde; José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:88CC868F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52612032023 – OBJETO: Registro de Preços para Prestação de serviços de lavagem de veículos destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de suas Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde, Gabinete da Prefeita, e por intermédio da Secretaria de Finanças do município, como órgão gerenciador e participante do Sistema de Registro de Preços (SRP).