DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jonnes Maciel Nunes AC 80,0 24,0 33,8 23,7 47,7 - Eliminado - 13.6 . Silvana Freiesleben AC 80,0 24,0 Ausente - - Eliminada - Item 12.20 . NEGROS - NE . Não houve candidatos inscritos . PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD . Não houve candidatos inscritos ALBANO DIAS PEREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158311 Nº Processo: 23202.000150/2024-28. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para o IFTM - Campus Ituiutaba, com disponibilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 114.334,40. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.002852/2023-55. Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U . Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializa em serviço completo continuado de vigilância armada, com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 652.796,40. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.001448/2023-33. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de brigada de incêndio (bombeiro civil), que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços para atuação no instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais - inep, em brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.738.846,93. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23036.003817/2020-80. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, documento (sei n.º 1232907, 1241267, 1244406, 1244407), com a atualização do nome empresarial, bem como o quadro societário, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial. alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos, com majoração de 0,9347% (nove mil trezentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento) no seu valor atual, em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.882.004,92. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23036.003817/2020-80. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, documento (sei n.º 1232907, 1241267, 1244406, 1244407), com a atualização do nome empresarial, bem como o quadro societário, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial. alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos, com majoração de 0,9347% (nove mil trezentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento) no seu valor atual, em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.882.004,92. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 17/01/2024 a 30/01/2024; sob os números 16787 a 16831, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024 EDITAL Nº 192/2023 - PROCESSO SELETIVO - REABERTURA O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Ginecologia e Obstetrícia nos Níveis de Atenção à Saúde da Mulher Primário, Secundário e Terciário; Internato em Ginecologia e Obstetrícia; Semiologia Ginecológica e Obstetrícia; Urgência e Emergência em Ginecologia e Obstetrícia; Bases Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina e Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASCO) (AMB) e/ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura (MEC). No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina. As inscrições serão realizadas a partir do dia 1º/02/2024, às 8 horas, até o dia 20/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor- substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo: 23066.007700/2022-80 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a ESTÁGIO SUL RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: nº 05.555.705/0001- 99 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 24.02.2024 até 24.02.2027. Data de Assinatura: 26.01.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação SIPAC 307/2022 UFBA/FEP/ R OY A L COLLEGE OF MUSIC LONDON Nº Processo: 23066.054177/2022-81. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA, CNPJ: 15.255.367/0001-23 e a ROYAL COLLEGE OF MUSIC LONDON. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 30/04/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto "O que é uma boa cidade no contexto do Sul Global: O papel das artes na infraestrutura sociocultural urbana". Fund. Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/03/2024 a 30.04.2024. Data de Assinatura: .30.01.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Acordo de Parceria SIPAC 157/2022 UFBA/FAPEX/ ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASI Nº Processo: 23066.028557/2022-60. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a GFI- ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL CNPJ: 33.667.621/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais dois meses do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Cupuaçu "Nature-friendly Produção de ingrediente proteico e lipídico a partir da semente" até 31/03/2024. Fund. Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 27/01/2024 a 31.03.2024. Data de Assinatura: .26.01.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 04/02/2025, com valor total de r$ 231.593,81 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.593,81. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).