DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e da Instrução Normativa n.º 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, observada a Lei nº 12.990/2014, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 15 a 26/02/2024. Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra. A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 28 e 29/02/2024, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - 1 vaga; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação III - 1 vaga; INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 1 vaga. Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00. Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica . Área de Conhecimento:Bioquímica Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia com a disciplina Bioquímica no histórico escolare Doutorado stricto sensu em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica ou áreas afins. LEIA-SE: Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica . Área de Conhecimento:Bioquímica Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Medicina Veterinária ou Química com a disciplina Bioquímica no histórico escolar e Doutorado stricto sensu em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica ou áreas afins. Republicada por ter saído, no DOU nº 21, de 30-1-2024, Seção 3, pág. 37, com incorreção no original. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066071918202379. Objeto: Registro de Preços - 104/2023 - para eventual aquisição de REAGENTE COM UTILIZAÇÃO DE UM (1) EQUIPAMENTO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição dest. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 30/01/2024) 150247-15223-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066060523202341. Objeto: Registro de Preços - 88/2023 - para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES visando atender as necessidades do Centro de Simulação da Escola de Enfermagem, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066067208202344. Objeto: Registro de Preços - 90/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR visando atender as necessidades do Centro de Simulação da Escola de Enfermagem, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 30/01/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTATO 68/2023 RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: AMÊNDOAS DO BRASIL LTDA CNPJ 03.196.885/0001-34 22/01/2024 a 22/01/2025 R$ 51.517,63 a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 30/01/2024) 150247-15223-2024NE800100 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23067.045436/2020-19. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 24/02/2024 a 24/02/2025. Processo SEI nº 23067.046572/2023-61. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho Processo nº 23067.035460/2023-84 Processo: 23067.035460/2023-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Vernáculas / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Monique de Mesquita Lessa - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Monique de Mesquita Lessa (contratado(a)). Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho Processo nº 23067.051582/2023-18