DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho Processo nº 23067.040443/2023-69 Processo: 23067.040443/2023-69 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica/FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luiza Maria Dias Firmeza(contratado(a)). Fortaleza, 25 de janeiro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 23068.017054/2017-81. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo no quantitativo contratual. Vigência: 21/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.077.561,69. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1007/2022. Processo nº 23068.071966/2021- 85. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/Fest. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 30/01/2024. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 028/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRETTI CAUCULISTAS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 10.661.041/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 029/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA CAFEEIRA CNPJ: 04.420.652/0002-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 030/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DEXCO S.A. CNPJ: 97.837.181/0015-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 031/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRINCESA DO MAR DISTRIBUIDORA E BEBIDAS LTDA CNPJ: 37.100.277/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 032/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IONA OLIVEIRA DIAS 67378820563 CNPJ: 42.203.911/0001- 66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 033/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MADAN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA CNPJ: 43.559.937/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 034/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AGRO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 21.237.303/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 105/PROAD/2023, cujo objeto foi a aquisição de gêneros alimentícios - pães diversos, tendo sido adjudicado e homologado o resultado com todos os grupos fracassados. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTO - EDITAL Nº 30/2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 30/2023, publicado no D.O.U. de 29/09/2023. Nº 06 - Área do Concurso: Administração Geral e Marketing/Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Gabriela Araújo Romão, média: 9,33; 2º - Michele Aparecida Cunha, média: 8,80; 3º - Daniele de Lima da Silva, média: 8,23; 4º - Thiago Lima Mesquita, média: 7,30. (Processo n° 23070.055962/2023-72) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024/UFJ Espécie: Convênio UFJ 003/2024. Processo 23854.009476/2023-65. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Laboratório Pasteur de Análises Clínicas LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Laboratório Pasteur de Análises Clínicas LTDA. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2029. CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO DEPARTAMENTO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Jataí, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 04 de outubro de 2023 a 24 de janeiro de 2024, registrou 147 (cento e quarenta e sete) diplomas com números de registro de 1762 a 1909 nos livros 2023-1 e 2023-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma, no prazo de até 30 dias. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pro Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Decreto nº 4.748, de 16/06/2003; Portaria Interministerial MPDG e MEC nº 173, de 20/06/2017; Portaria MEC nº 1.034, de 30/08/2017; e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) visando à contratação, por tempo determinado, de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem De Sinais (LIBRAS), de acordo com as informações abaixo: Edital nº 06 de 30/01/2024 - Oferta: 01 (uma) vaga para Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem De Sinais (LIBRAS) para o Campus Juiz de Fora. O edital completo disciplinando a seleção (inscrições, recursos, provas e demais disposições), eventuais retificações e informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-taes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23090.030454/2020-09. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.713,26. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090014559202355. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 30/01/2024) 153032-15251-2024NE801029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 7/2023-UFLA Processo: 23090.028004/2023-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Município de Lavras, CNPJ 18.244.376/0001-07. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: i) acrescer o valor pactuado inicialmente, por meio de recursos oriundos de novos repasses e de rendimentos financeiros; ii) promover alterações nas cláusulas do Convênio original; iii) substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.037236/2022-59 (fls. 25/30v) pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.028004/2023-91. Valor do Aditivo: R$ 1.087.160,00. Fundamento Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Vigência: 29/01/2024 a 27/01/2026. Assinatura: 29/01/2024.