DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100039 39 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo 23072.257303/2023-59 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Centro Esportivo Universitário - CEU e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio de Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE com a finalidade de dar apoio ao Projeto Tênis de Campo e Beach Tênis no Centro Esportivo Universitário. Início da vigência: 29/01/2024. Fim de Vigência: 29/01/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Luciano Pereira da Silva - Diretor do CEU/UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 29/01/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE MEDICINA Departamento: DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA Edital: 2681, de 16/11/2023, publicado no DOU de 20/11/2023 Vagas: 04 (quatro) EDITAL Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica Área de Conhecimento: Periodontia Edital: 2130, de 15/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Sandro Felipe Santos de Faria 2º lugar: Pierre Braz 3º lugar: Larissa Marques Bemquerer Data de Homologação Interna: 06/12/2023 Processo nº 23072.275702/2023-00 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL Nº 1 - UFNT/PROPESSOAS, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS O Vice-Reitor Pro Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico- Administrativos do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, nos termos dos subitens 12.13, 12.13.1 do respectivo Edital, dos candidatos NIBERSON DOS SANTOS CUNHA, ANA MARIA LIMA DA SILVA SOUSA, KARLA RAYANE ALVES DA SILVA e MATHEUS NASCIMENTO SANTOS.. CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÍVEL: MÉDIO TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGA(S): 2 . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DOC. IDENT. S I T U AÇ ÃO . 1 2345001848 CLEBERSON RIAN ROSAL SOUSA 1142451 SSP TO Aprovado . 2 2345005274 MATHEUS DE SOUSA SILVA 1480774 SSP TO Aprovado . 3 2345001508 NIBERSON DOS SANTOS CUNHA 1162190997 SSP MA Cadastro Reserva CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE NÍVEL: MÉDIO TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DOC. IDENT. S I T U AÇ ÃO . 1 2345003846 ALAN SILVA DOS SANTOS 0392267320104 MA Aprovado . 2 2345001168 LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA 881201 SSP TO Cadastro Reserva . 3 2345000166 ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS 5653036 PC PA Cadastro Reserva CARGO: ASSISTENTE SOCIAL NÍVEL: SUPERIOR TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DOC. IDENT. S I T U AÇ ÃO . 1 2345003171 LORENA LAGES FERREIRA GOMES LEITE 0545660020144 MA Aprovado . 2 2345000705 KIVYA COSTA RIBEIRO 1368706 SSP TO Cadastro Reserva . 3 2345001975 VANESSA PEREIRA DIAS 1160366 SSP TO Cadastro Reserva . 4 2345000732 EDIRLENE RAINHA DOURADO 849995 SSP TO Cadastro Reserva . 5 2345005870 KARLA RAYANE ALVES DA SILVA 3138100 SSP PI Cadastro Reserva CARGO: PSICÓLOGO NÍVEL: SUPERIOR TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGA(S): 1 . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME DOC. IDENT. S I T U AÇ ÃO . 1 2345005033 JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 957439 SSP TO Aprovado . 2 2345003480 SATILA EVELY FIGUEREIDO DE SOUZA 1724140 SSP TO Cadastro Reserva . 3 2345004189 ANTONIO SOARES JUNIOR 3735359 OUTROS PA Cadastro Reserva . 4 2345004194 MATHEUS NASCIMENTO SANTOS 7405993 PC PA Cadastro Reserva DATA: 30 DE JANEIRO DE 2024 NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Adson Patrick Vieira Carvalho 2º lugar: Isabela Galizzi Fae 3º lugar: Silvia Lunardi Rocha 4º lugar: Ana Paula Bernardes Real Data de Homologação Interna: 21/12/2023 Processo nº 23072.278784/2023-36 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.009620/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a construção da Terceira Etapa do Bloco Modular Tapajós, com fornecimento de material e mão de obra, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem ao instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 23.933.453,39. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23204.006086/2021-26. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 20.936.111/0001-11 - ECFL NAVEGACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; e Reajustar os preços do contrato com base no INTC, no percentual de 2,86%, acumulado no período dezembro/2022 a dezembro/2023. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.550,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23073.002183/2021-82. Dispensa. Nº 2183/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: Curso de Especialização em projeto de Edifícios de concreto armado e protendido (lato sensu). Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.582,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIDEC - 30/01/2024) 153065-15231-2023NE004080