DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.969.856/0001-98 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 400 (quatrocentos) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-37 - registro 1013 a 1200, livro G-38 - registro 1 a 212, livro RD-5 - registro 147. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024 CARLOS ANDRE BULHOES MENDES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.232385/2021-05. Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. Partícipes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 87.958.674/0001-81, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Modificação da equipe do projeto; substituição do coordenador geral do projeto; redução do valor do item de despesa 1. Bolsas de Ensino e Pesquisa; inclusão, no plano de aplicação do projeto, do item de despesa 2. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; exclusão, no plano de aplicação do projeto, do item de despesa "3.2 Assinatura de software de process. de dados"; inclusão, no plano de aplicação do projeto, do item 6.Obrigações Patronais; inclusão, no plano do projeto, do item de despesa 5. Material de Consumo. Prorrogação da vigência do Acordo por 5 (cinco) meses, a contar de 31/08/2023. A suplementação de recursos financeiros em R$ 10.000,00 gerados como rendimento de aplicação financeira do valor do Convênio pela FUNDAÇÃO, passando o valor total do convênio a ser de R$ 517.265,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) LUCCA XAVIER GIBELLI, SIAPE 3XXXXX6, CPF nº 130XXXXXX-36, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.007200/2019-01, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 140/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Cirurgia Cardíaca (Serra elétrica óssea, sagital). NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 153152-15236-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 124/2023, referente ao processo nº 23079.241191/2023-54. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. DROGAFONTE LTDA REALMED DISTRIBUIDORA LTDA NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LCOSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VERO MEDICAMENTOS LT DA EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA att NELSON GERMANO PERUCHETTI P R EG O E I R O NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 153152-15236-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 132/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 132/2023, referente ao processo nº 23079.2162952023-21. Onde sagraram-se vence dores as seguintes empresas. FDA ALLERGENIC FARMACEUTICA LTDA ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 153152-15236-2024NE111111 CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE BELAS ARTES EDITAL Nº 42, DE DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o exame de seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Design, do Programa de Pós-Graduação da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD / EBA / UFRJ), sob a coordenação da Prof.ª Fabiana Oliveira Heinrich. As inscrições serão recebidas no período entre os dias 01 de abril a 26 de abril de 2024. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado é: https://ppgd.eba.ufrj.br/processo-seletivo/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital. MADALENA RIBEIRO GRIMALDI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23079.225667/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225667/2023-18 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 30/2023, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, em razão da alteração das alíquotas médias do pis e cofins, bem como devido à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos e uniformes, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.779.156,64. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL PROEG/REITORIA/UFR N° 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO II EDITAL COMPLEMENTAR PROEG - DPE/PROEG/REITORIA/UFR N° 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 AO EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE MATRÍCULA AOS INSCRITOS NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROCOMPUTAÇÃO RETIFICAÇÃO II No item 4. do CRONOGRAMA, onde se lê: 1. 2. 3. 4. CRONOGRAMA 4.1. Este edital será regido pelo seguinte cronograma com suas etapas: . ETAPA PERÍODO . Realização da Matrícula 17 a 28 de janeiro de 2024 . Conferência da Documentação 29 a 31/01/2024 . Homologação da Matrícula 01/02/2024 . Recurso da Matrícula 02 a 05/02/2024 . Análise do recurso 06 e 07/02/2024 . Resultado final 08/02/2024 . Previsão de início das aulas 15/02/2024 Leia-se: . ETAPA PERÍODO . Realização da Matrícula 17 a 28 de janeiro de 2024 . Conferência da Documentação 29/01 a 1º/02/2024 . Homologação da Matrícula 02/02/2024 . Recurso da Matrícula 03 a 05/02/2024 . Análise do recurso 06 e 07/02/2024 . Resultado final 08/02/2024 . Previsão de início das aulas 15/02/2024 VALÉRIA FILGUEIRAS DAPPER Pró-Reitora de Ensino de Graduação em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23082.034475/2022-56. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e o prazo de execução do objeto contratual por mais 30 dias. Vigência: 19/02/2024 a 18/04/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023-PROGEPE-UFRPE Nº Processo: 23082.022748/2023-09 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: reajuste salarial, conforme o comunica Sigepe nº 565117 de 29/12/2023, que trata do pagamento do Piso Salarial do Magistério do 1º e 2º graus para os professores E BT T , emitido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Data e Assinatura: 11/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.022748/2023-09).