DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura. Valor: arrecadação gerida pela FAPUR mediante patrocínios, doações e inscrições, que reterá, a título de despesas operacionais e administrativas, o percentual de 15% (quinze por cento) do valor total dos recursos repassados, perfazendo um montante de R$ 30.655,80 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . EXTRATO DE DENÚNCIA Proc. Adm.: 23083.041184/2022-12. Espécie: termo de denúncia ao contrato nº 48/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: denúncia do contrato nº 48/2022, celebrado entre a UFRRJ e a FAPUR, em decorrência de exigência por parte do Município de Nova Iguaçu na celebração de um instrumento tripartite, o qual está sendo tramitado por meio do Processo Administrativo UFRRJ nº 23083.051930/2023-59. Fundamento: a cláusula décima do contrato nº 48/2022. Efeitos: eventuais débitos existentes na conta corrente vinculada ao Contrato nº 48/2022 serão absorvidos pela Fapur. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 25/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.074101/2022-63. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 52/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: retificar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS e prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 52/2022 por mais 13 (treze meses), até 30 de janeiro de 2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.021594/2023-10. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação nº 1/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento original até 31/12/2024; acréscimo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), totalizando aproximadamente 24,90% do valor inicialmente pactuado, descrito no caput da CLÁUSULA TERCEIRA do instrumento original. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 27/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23091.011658/2020-92. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.650,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091019714202345. Objeto: Contratação de serviços continuados relativos à condução de veículos oficiais, nos campi da Universidade Federal Rural do Semi- Árido - Ufersa, localizados nos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN, e Pau dos Ferros/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços (SIASGnet - 30/01/2024) 153033-15252-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153163 Nº Processo: . A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Universidade Federal de Santa catarina torna público o resultado de julgamento doRDC nº 007/2023. Empresa vencedora da licitaçãoEVA CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 06932604/0001-52.Valor do Desconto: 06,50%. Valor global com Desconto: R$ 995.884,34. MERYELLEM YOKOYAMA NEVES Presidente da CPL (SIDEC - 30/01/2024) 153163-15237-2023NE000087 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 2024/0009. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Bunge Alimentos S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Projeto para tratamento de superfície de rolos de moinho para aumento da resistência ao desgaste". Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 356.608,21 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos). Processo UFSC: 23080.067027/2023-30. Entidades. Assinam: Ricardo Barroso Lopes, pela Bunge, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 2020/0015. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina - SES- SC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 28/01/2024 até 28/01/2025. Data de Assinatura: 26/01/2022. Processo UFSC: 23080.047674/2019-49. Entidades. Assinam: Carmen Emília Bonfá Zanotto, pela SES-SC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128094/2023-28. Pregão Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em 11 elevadores, instalados nos campi da ufsm de santa maria, cachoeira do sul e palmeira das missões. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2017 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de Permissão 03/2017 - UFSM, assinado em 12 de junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75 m2 , localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria" o período de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de fevereiro de 2024, do Fundamento Legal 8666/93. Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 009/2017 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa C. DA S. HILLESHEIM, já qualificados no Termo de Permissão nº 009/2017 - UFSM, assinado em 20 de junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA de 46,22 m2, referente a uma sala do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria - CTISM, localizada no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de Lancheria" o período de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de março de 2024, do Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 165/2020. Nº Processo: 23081.052856/2020-65. Pregão. Nº 169/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 165/2020 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2024. O contrato 165/2020 fica reajustado em decorrência da variação do inpc-ibge, de 3,71% (três virgula setenta e um por cento), a partir de 15 de fevereiro de 2024, passando o valor total reajustado do contrato para r$ 157.696,40. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.709,35. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para a área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva/ Epidemiologia, após análise das solicitações de impugnação do edital, previstas no subitem 15.2. - No item 2 do Edital: Onde se lê: . Nº de vagas Campus de lotação do Docente/Cidade de realização do concurso Departamento de realização do Concurso público/Centro Área do Concurso Cargo/Classe/Nível Regime de Trabalho Requisitos para a Posse Valor da inscrição Remuneração (Vencimento Básico + RT) . 01 Santa Maria Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/Saúde Coletiva/ Epidemiologia Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Enfermagem ou em Medicina ou em Fisioterapia ou em Saúde Coletiva ou em Terapia Ocupacional ou em Odontologia ou em Fonoaudiologia ou em Farmácia ou em Nutrição e Doutorado na área de Saúde Coletiva*. R$ 314,00 R$ 10.481,64