DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100044 44 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.062542/2023-21. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de realizar a gestão administrativa, financeira e operacional das "atividades de extensão de curta duração" a serem realizadas pelo campus Londrina da UTFPR.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2029. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 08.01.2024.Vicente de Paulo Macedo; Veridiana Lucia Stachowski Kuss; Carine Santos Carraro. CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064000654202470. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do Restaurante Universitário da UTFPR dos campus Pato Branco, campus Francisco Beltrão e campus Dois Vizinhos incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI Pregoeira (SIASGnet - 30/01/2024) 153177-15246-2024NE000024 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.000165/2022-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda e terceira do contrato. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.474.836,12. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 87/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS que teve como vencedora as empresas A H CO R COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRUGICOS, ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA no valor global de R$ 109.497,77 (Cento e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 30/01/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768016927. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo a operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e demais insumos, com reposição imediata (mediante ressarcimento). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Preogoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021535202312. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 16 - Material de expediente (pulseiras e outros).. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.017846/2023-21. Dispensa Nº 142/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 47.134.863/0001-15 - LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 378,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 307/2020. Nº Processo: 23537.000587/2018-31. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 17 (dezessete) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.731.099,59. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536028702202318. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais diversos II para Laboratório para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 30/01/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024070202313. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais Diversos para Laboratório para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022- 5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 30/01/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço de reparo de cabo de fibra ótica com fornecimento de materiais para atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº90005-2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 31/01/2024) 155011- 26443-2022NE800001. CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 152/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços médicos de anestesiologia. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 30/01/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL NOTIFICAÇÃO para apresentação de Recurso Apuração de Irregularidades - Contrato 6/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.026268/2023-41. Contrato nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. Objeto: aquisição de produtos para saúde, álcool gel 70% e desinfetante hospitalar concentrado. Informamos que a Decisão - SEI nº 7/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de multa de mora no valor de R$ 1.032,95 (um mil trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) e advertência, conforme previstas no item 24.2, inciso I e II, do Termo de Referência. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 050 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH