DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100045 45 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 30/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027243/2023-65. Ata de registro de preços nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 34.142.411/0001-33 J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Objeto: aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Informamos que a Decisão - SEI nº 11/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanção de advertência, conforme previstas no item 23.2, inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a empresa J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 015 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 23110.039224/2018-05. Pregão. Nº 96/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O 8º termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 42/2018, mantidas as condições anteriormente pactuadas, por mais 180 dias, com início em 05/02/2024 e encerramento em 04/08/2024.. Vigência: 05/02/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.154,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23762.006768/2019-99 Pregão. Nº 25/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, com início na data de 18/01/2024 e encerramento em 17/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.905,84. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762014960202335. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantis. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 30/01/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.009834/2022-18. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, para processamento de enxoval hospitalar e tecidos em geral em todas as suas etapas, sob condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 1.708.925,63. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de remoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulância de suporte básico e avançado), de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizada no perímetro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.015605/2023-86 - Pregão nº 213/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS ESTÉREIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 26/01/2024. Empresa: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. / 01.640.262/0001-83, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 200 - R$21,50, 4 - 550 - R$69,00, 5 - 1650 - R$9,80, 6 - 600 - R$31,90, 7 - 400 - R$25,00, 8 - 10000 - R$1,59, 9 - 800 - R$50,00, 10 - 400 - R$27,00, 11 - 500 - R$26,90, 12 - 100 - R$370,00, 14 - 600 - R$9,00, 15 - 500 - R$11,90, 16 - 300 - R$23,60, 17 - 3600 - R$4,79, 25 - 120 - R$90,00; SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA / 27.437.015/0001-78, Itens: 19 - 1000 - R$12,00, 21 - 600 - R$18,50, 22 - 2300 - R$25,00, 23 - 550 - R$17,00. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 Empresa vencedora: CNPJ: 04.937.243/0009-69-OL YMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. Grupos 1 e 2. Valor total do fornecedor: R$ 16.283.176,26. Valor global da Ata. R$ 16.283.176,26. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 30/01/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23765.013578/2019-06. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 02/02/2024 e encerramento em 01/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato; ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.424,78. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.044022/2023-64. Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento autoclave para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 706.305,49. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.043208/2023-04. Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento osmose reversa para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23531002740202382. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Traumato Ortopedia, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da Unidade Traumato Ortopedia do HUGV, por um período de 12 meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC). CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 30/01/2024) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.004912/2023-82. Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento, instalação e manutenção de divisórias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 75.220,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.736.529/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 143), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho 2023NE000425, anexo ao Pregão Eletrônico 46/2022, Processo Licitatório nº. 23538.011298/2022-34. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080- 190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.019224/2023-27) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de R EC U R S O. Campo Grande- MS, 30 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH