DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100046 46 Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538014628202324. Objeto: Aquisição de parcelada de insumos para o Banco de Leite,. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 30/01/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817014204202323. Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Materiais Respiratórios e de Uso Geral - Luvas-Antissépticos-Saneantes,Paramentação Cirúg e outros para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hosp. Univ. Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 30/01/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526023928202333. Objeto: Aquisição de insumos para processamento de produtos para saúde, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/01/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23820.006010/2020-52. Pregão. Nº 335/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.169,28. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 Processo: 23820.013286/2023-30. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA (FEESC), CNPJ sob o nº 82.895.327/0001-33. Objeto: Oferecer suporte aos projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico e estímulo à Inovação. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023 Florianópolis, 30 de janeiro de 2024. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23533.028702/2023-30. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/02/2024 e encerramento em 05/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.874,26. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23533.028661/2023-81. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 04/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e Repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato n.º 04/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.241.683,91. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.002547/2023-31. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 06.554.794/0001-11 - MUNICIPIO DE ALTOS. Objeto: Desenvolvimento de ações e serviços de saúde que visam a realização de exames em diversos tipos de materiais biológicos de pacientes assistidos pela semusa (laboratório municipal de altos), e regulados para o HU/UFPI. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23524.019067/2022-28. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 29/01/2024 a 28/05/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/01/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.393,64. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1149738 Processo Administrativo de Compras nº: 153847 SEI HCPA 23092.017054/2023-22 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0845/23 Nome do Contratado: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Nº CNPJ: 21.921.393/0003-08 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO para uso na realização de exames por imunofluorescencia. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal ou no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do contrato, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ATIVO Data de Assinatura: 26/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ronaldo Loióla da Silva, CPF 012.946.998-06. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1149735 Pregão eletrônico N°: 0845/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153847 SEI HCPA 23092.017054/2023-22 Nome do Contratado: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Nº CNPJ: 21.921.393/0003-08 Objeto: Fornecimento de insumos para realização de exames de fator de crescimento placentário. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ES C R I T O. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Empenho: 2024NE504541 16/01/2024 Data de Assinatura: 26/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ronaldo Loióla da Silva, CPF 012.946.998-06. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154286 SEI HCPA- 23092.001120/2024-23- TERMOMETRO CLINICO DIGITAL PARA PACIENTES Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 2.804,00 Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504924 29/01/2024 Autorização: 29/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 29/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154284 SEI HCPA- 23092.001081/2024-64- CEFUROXIMA 500MG COMP Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25321906000139 R$ 2.491,20 Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504939 30/01/2024 Autorização: 30/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 30/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154293 SEI HCPA 23092.000377/2024-68- BANCO DE PREÇOS - CONSULTA DE PREÇO ORÇADO Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 7797967000195 R$69.480,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 29/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente