DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 30/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1150423 AO CONTRATO Nº 1131818 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 26/01/2024 Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023- 47 Objeto do Aditivo: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Item 25 - código HCPA 276520 (Compressa gaze de algodão 7,5x7,5cm estéril pacote c/ 5 un 13 fios 8 camadas 5 dobras), do contrato n° 1131818, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 153029 , pregão eletrônico n° 0590/23, tendo em vista que o material está em desacordo ao descritivo, conforme documento sei 1149888. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1148595 AO CONTRATO Nº0659602 Contratada: A & P FORMULAÇÕES LTDA-ME CNPJ: 29.129.366/0001-47 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1150979 AO CONTRATO Nº 0321782 Contratada: ABORGAMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.462.743/0009-54 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 29/01/2024 Nota de Empenho: 2024NE500231 03/01/2024 Nº do Processo: 144161 SEI HCPA 23092.204118/2020-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 1.1. do contrato nº 0321782, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde do grupo D (comuns não recicláveis); Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 24.007,32 para R$ 24.236,04. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Patrícia Francisca da Silva, CPF 014.009.170-00. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORA SUBSTITUTA DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MANOELA DOS ANJOS AFONSO R O D R I G U ES XXX.115.609-XX 88881.927729/2023-01 PRO-AREA 1034/2024 10.000,00 DE: 19/01/2024 A: 15/03/2026 2023NE006036 (C) . FLAVIA FIORUCI BEZERRA XXX.803.767-XX 88881.927705/2023-01 PRO-AREA 1032/2024 10.000,00 DE: 19/01/2024 A: 15/03/2026 2023NE006020 (C) . GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA XXX.900.767-XX 88881.927745/2023-01 PRO-AREA 1033/2024 14.000,00 DE: 19/01/2024 A: 31/03/2026 2023NE006040 (C) . JORGE LUIZ VIESENTEINER XXX.858.139-XX 88881.927018/2023-01 PRO-AREA 1035/2024 16.000,00 DE: 19/01/2024 A: 31/03/2026 2024NE000028 (C) Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 26/01/2024 Nota de Empenho: 2024NE500446 03/01/2024 Nº do Processo: 148087 SEI HCPA 23092.011257/2021-43 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0659602, que tem como objeto a prestação de serviços de manipulação de colírio de soro autólogo (CSA), por mais 12 meses, a partir de 07 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fernanda Pan, CPF 812.124.290-87. EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO XXX.067.437-XX 88881.929854/2023-01 PRO-AREA 1055/2024 12.000,00 DE: 25/01/2024 A: 15/03/2026 2023NE006629 (C) . PATRICIA MARIA ALVES MELO XXX.421.032-XX 88881.928715/2023-01 PRO-AREA 1054/2024 20.000,00 DE: 25/01/2024 A: 15/03/2026 2023NE006141 (C) DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.003058/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) scanners de mesa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS BORGES MIATELO Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 154003-15279-2024NE800042 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . JOSE SIMOES DE BELMONT PESSOA XXX.440.357-XX 88881.880685/2023-01 PAEP 1113/2024 18.441,94 DE: 26/01/2024 A: 31/05/2024 2023NE005177 (C) . JAQUES WAISBERG XXX.450.808-XX 88881.924615/2023-01 PROAP 1277/2024 43.604,00 DE: 29/01/2024 A: 30/04/2024 2023NE006836 (C) . THIAGO VASQUEZ MOLINA XXX.780.857-XX 88881.927493/2023-01 PROEXT-PG 1124/2024 179.775,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005907 (C) . GUILHERME TREZ XXX.584.300-XX 88881.927491/2023-01 PROEXT-PG 1106/2024 172.550,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005898 (C) . RAFAEL PADILHA DOS SANTOS XXX.987.209-XX 88881.927495/2023-01 PROEXT-PG 1156/2024 178.500,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005875 (C) . HENRIQUE SALMAZO DA SILVA XXX.215.608-XX 88881.930945/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1138/2024 50.000,00 DE: 26/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006740 (C) . TIAGO ZANQUETA DE SOUZA XXX.432.436-XX 88881.927494/2023-01 PROEXT-PG 1064/2024 99.875,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005902 (C) . DANIEL RIBEIRO MENEZES XXX.592.775-XX 88881.927497/2023-01 PROEXT-PG 1253/2024 259.675,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005876 (C) . CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO XXX.155.155-XX 88881.930939/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1168/2024 25.000,00 DE: 26/01/2024 A: 28/02/2027 2023NE006748 (C) . LIDIANE MARIA MACIEL XXX.980.148-XX 88881.927496/2023-01 PROEXT-PG 1065/2024 80.000,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005899 (C) . YONA DA SILVA DALONSO XXX.758.999-XX 88881.927499/2023-01 PROEXT-PG 1107/2024 80.750,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005904 (C) . MARIA MADALENA DULLIUS XXX.634.450-XX 88881.927498/2023-01 PROEXT-PG 1125/2024 89.250,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005909 (C) . MONICA TESSARO XXX.453.320-XX 88881.927501/2023-01 PROEXT-PG 1129/2024 112.200,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005910 (C) . ODISSEIA APARECIDA PALUDO FONTANA XXX.131.509-XX 88881.927500/2023-01 PROEXT-PG 1236/2024 96.900,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005982 (C) . DANIELLE APARECIDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS XXX.069.338-XX 88881.927502/2023-01 PROEXT-PG 1250/2024 93.500,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005892 (C) . PAULO WENDELL ALVES DE OLIVEIRA XXX.049.273-XX 88881.927506/2023-01 PROEXT-PG 1108/2024 112.200,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005972 (C) . REGINA HELENA PIRES DE BRITO XXX.112.938-XX 88881.927504/2023-01 PROEXT-PG 1194/2024 163.200,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005906 (C) . LUISA VERAS DE SANDES GUIMARAES XXX.022.391-XX 88881.927508/2023-01 PROEXT-PG 1192/2024 80.000,00 DE: 26/01/2024 A: 31/10/2026 2023NE005897 (C)