DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO GARCIA MAGALHAES XXX.969.380-XX 88881.192345/2018-01 COFECUB 403/2019 DE: 140.800,00 PARA: 132.120,00 30/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ANA PAULA FREDERICO RODRIGUES LOUREIRO BRACARENSE XXX.862.509-XX 88881.191844/2018-01 COFECUB 389/2019 DE: 138.700,00 PARA: 128.254,00 26/01/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 005/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME, inscrita no CNPJ sob o número 13.125.841/0001-77 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000161/2021-56. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024 . Data da assinatura: 25/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 PROCURADORIA, SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 006/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, inscrita no CNPJ sob o número 20.440.179/0001-05 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000161/2021-56. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024 . Data da assinatura: 25/01/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.028831/2023-78. Dispensa Nº 90272/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de interligação elétrica do GRUGER a USCA e USCA a QGBT e manutenção preventiva do grupo gerador de 500 kva pertencente à UFAM, localizado na cidade de Coari/AM (Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB) com fornecimento de materiais e peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 47.820,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - PSEAD 2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Simplificado de Educação à Distância - PSEaD 2024, para seleção de candidatos às vagas destinadas aos Cursos de Licenciatura em Educação Física, em Artes Visuais, em Ciências Biológicas, em Química, em Ciências Agrárias e em Música,ofertado aos Municípios de Manacapuru-AM, Maués-AM, Tefé-AM, Acrelândia-AC, Brasiléia-AC, Rio Branco-AC e Xapuri-AC, em conformidade com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES/MEC) e demais Legislações vigentes, que disciplinam o supracitado processo. Vagas: 1.050 (um mil e cinquenta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de 2024, destinadas à ampla concorrência e reserva de vagas categorizadas. Período de Isenção: 08/02/2024 a 09/02/2024. Período de Inscrição: 26/02/2024 a 11/03/2024. Datas de realização das provas: 21/04/2024. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da CO M P EC / U FA M : h t t p s : / / c o m p e c . u f a m . e d u . b r / SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 008/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAIR ARAUJO DE LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 26/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JAIR ARAUJO DE LIMA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 012/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIJARA SOUZA DE FREITAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 26/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIJARA SOUZA DE FREITAS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 014/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 29/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIANA RIBEIRO M AG A L H Ã ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 013/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 29/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 011/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDILENE MAFRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 30/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EDILENE MAFRA DA SILVA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14135/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.141359/2023-58. Dispensa Nº 14135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Rede Brasil de gestão da informação e tradução do conhecimento em saúde à ciência cidadã: ações estratégicas de informação, educação e comunicação", oriundo do TED nº 089/2023, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/01/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 3.170.016,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 13027/2023. Nº Processo: 23106.130276/2023-33. Dispensa. Nº 13027/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 05/01/2024, visando o apoio da finatec à execução e desenvolvimento do projeto de extensão "conferência nacional de educação - conae - edição 2024", oriundo do termo de execução descentralizada nº 12880, celebrado entre o ministério da educação e a universidade de brasília. O valor original do contrato, fica suplementado em r$ 763.900,83 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos reais e oitenta e três centavos), passando ao valor total de r$ 3.291.504,15 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, quinhentos e quatro reais e quinze centavos).. Vigência: 26/01/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.291.504,15. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 168/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 35.473.398/0001-68. Item: 07. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12.12.2023. Valor Global: R$ 1.007,72 (Um mil, sete reais e setenta e dois centavos). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.008373/2024-21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e W. L. SOLAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA (CNPJ nº 36.378.127/0001-96). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/01/2024 a 28/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Christian Costa Roque de Oliveira (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.005337/2024-14. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FREE LIFE ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA (CNPJ nº 12.901.151/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O